13/05/2025 10:18

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
13/10/2024 06:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 01:05

Decorrido prazo de Davi Leão em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:05

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 01:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
20/07/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
17/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Davi Leão (REU)
15/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:36

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
16/12/2023 09:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:54

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 02:58

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:22

Declarada incompetência
28/11/2023 12:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Davi Leão em 24/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 01:31

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 14:01

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:27

Decorrido prazo de Davi Leão em 13/12/2021 23:59.
01/09/2023 16:27

Juntada de identificação de ar
22/08/2023 12:50

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 05:27

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:27

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:21

Decorrido prazo de ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:21

Decorrido prazo de ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:31

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FIALHO em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:31

Decorrido prazo de ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:31

Decorrido prazo de Davi Leão em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:31

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FIALHO em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de Davi Leão em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:39

Decorrido prazo de ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:39

Decorrido prazo de ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:23

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FIALHO em 09/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:23

Decorrido prazo de ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES em 09/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:23

Decorrido prazo de Davi Leão em 09/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 29/05/2023.
28/05/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 14:34

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/05/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:28

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 03:11

Publicado Despacho em 04/05/2023.
05/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 13:26

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
01/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 22:22

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 21:03

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 03:39

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 26/01/2023 23:59.
17/01/2023 22:19

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2022 02:30

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 04:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 00:52

Publicado Despacho em 12/12/2022.
08/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 17:32

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:31

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:35

Expedição de Mandado.
07/12/2022 11:35

Expedição de Mandado.
07/12/2022 11:35

Expedição de Mandado.
06/12/2022 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/12/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:35

Audiência Preliminar realizada para 30/11/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/08/2022 23:24

Juntada de Petição de diligência
07/08/2022 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 14:54

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 14:08

Expedição de Mandado.
14/06/2022 14:08

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:18

Juntada de Petição de termo de ciência
29/05/2022 02:05

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 27/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:42

Audiência Preliminar designada para 30/11/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/05/2022 01:11

Publicado Despacho em 17/05/2022.
18/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0801406-85.2022.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Intimem-se as partes por Oficial de Justiça, conforme requerido pelo Ministério Público.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 06 de maio de 2022.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
13/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:04

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:02

Expedição de Certidão.
01/05/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:16

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:16

Expedição de Certidão.
18/03/2022 03:10

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 11/03/2022 23:59.
21/02/2022 00:14

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0801406-85.2021.8.14.0401 AUTOR: DAVI LEÃO VÍTIMA: LUANA MARIA AMADOR BARROS, CPF: *16.***.*89-10 Advogada da vítima: Beatriz Figueiredo Levy, OAB/PA: 28795 Art. 139 E 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 25/01/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara do JECrim, o Ministério Público na pessoa da Dra.

Bethânia Maria da Costa Corrêa, por meio de videoconferência (Microsoft Teams), comigo Auxiliar Judiciária, aí no horário aprazado para a audiência, presente somente a vítima, acompanhada de advogada.

Aberta a audiência, foi dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: "MM.

Juíza, o MP opina seja aguardada da juntada do AR, para verificar se o autor foi ou não intimado. É a manifestação”.

A seguir, a MM.

Juíza deliberou nos seguintes termos: “Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, a juntada do AR, para verificar se o autor foi efetivamente intimado.

Após, retornem os autos conclusos”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ________, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
17/02/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:25

Audiência Preliminar realizada para 25/01/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/01/2022 13:51

Expedição de Certidão.
05/12/2021 01:31

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 03/12/2021 23:59.
28/10/2021 08:12

Juntada de identificação de ar
08/10/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 09:53

Audiência Preliminar designada para 25/01/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
30/06/2021 17:38

Decorrido prazo de LUANA MARIA AMADOR BARROS em 29/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:35

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:32

Expedição de Certidão.
20/05/2021 16:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/05/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:30

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:29

Expedição de Certidão.
07/02/2021 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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