TJPA - 0800758-71.2022.8.14.0401

1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO SANTOS DA SILVA

CPF *27.***.*02-71

Advogados

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR

OAB: 25200/PA

CPF *90.***.*36-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JOSE RAIMUNDO GAMA DE SOUZA

CPF *00.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 09:45

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 13:46

    Expedição de Guia de Recolhimento para BRUNO SANTOS DA SILVA - CPF: *27.***.*02-71 (REU) (Nº. 0800758-71.2022.8.14.0401.03.0003-01).

  • 23/07/2024 10:58

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 10:26

    Transitado em Julgado em 23/02/2023

  • 22/07/2024 08:33

    Juntada de despacho

  • 14/06/2023 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 12:02

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 03:03

    Publicado Despacho em 10/05/2023.

  • 11/05/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 08/05/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 11:56

    Juntada de Informações

  • 24/03/2023 10:25

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:21

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 09:56

    Publicado Despacho em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 03:50

    Publicado Despacho em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 12:38

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 14:02

    Juntada de Informações

  • 03/03/2023 14:01

    Juntada de Informações

  • 03/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 00:32

    Publicado Sentença em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 13:47

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:23

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2023 13:47

    Juntada de Informações

  • 06/10/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 13:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/10/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 01:38

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 22/09/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 19/09/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 13:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/09/2022 10:16

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2022 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 10:14

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2022 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2022 02:01

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:39

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2022 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 12:11

    Juntada de Decisão

  • 27/07/2022 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/07/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 08:53

    Juntada de Informações

  • 26/05/2022 09:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2022 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 11:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2022 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 14:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2022 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/05/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 13:37

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 10:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:55

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA SILVA - CPF: *27.***.*02-71 (REU) em 18/03/2022.

  • 22/03/2022 09:49

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA SILVA - CPF: *27.***.*02-71 (REU) em 22/02/2022.

  • 22/03/2022 04:53

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:49

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 12/03/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 09/03/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 04:17

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 00:15

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

  • 20/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 16/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital, Intimo o advogado signatário da petição de ID 49018145, Dr.

    Luiz Guilherme da S.

    Sacramento Junior (OAB/PA nº 25.200), para proceder com a regularização de sua representação processual mediante a juntada de procuração com outorga de poderes pelo réu.

  • 17/02/2022 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 19:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/02/2022 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 13:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/02/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 12:39

    Revogada a Prisão

  • 15/02/2022 12:39

    Recebida a denúncia contra BRUNO SANTOS DA SILVA - CPF: *27.***.*02-71 (AUTOR DO FATO)

  • 15/02/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 10:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/02/2022 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2022 11:50

    Determinada a distribuição do feito

  • 31/01/2022 11:50

    Declarada incompetência

  • 27/01/2022 04:05

    Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 26/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 04:47

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2022 11:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/01/2022 17:05

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/01/2022 16:49

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/01/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/01/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2022 14:27

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2022 15:29

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/01/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872578-96.2021.8.14.0301

L8 Networks LTDA

Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA

Advogado: Mauricio Gazen

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0817793-02.2021.8.14.0006

Banco Gmac S.A.

Telma Cristina Cardoso Maia

Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0012727-86.2013.8.14.0028

Paulo Mendes Souza e Cia LTDA EPP

Advogado: Nicilene Teixeira Cavalcante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2013 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0036412-81.2015.8.14.0116

Ministerio Publico do Estado do para

Ronaldo Alves Chaves de Sousa

Advogado: Adevair Mariano Coelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2015 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0800758-71.2022.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Seccional Urbana da Sacramenta

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2023 11:09

Exibir Processo