TJPA - 0036412-81.2015.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2022 11:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/06/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 10:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONALDO ALVES CHAVES DE SOUSA (REU)
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01/06/2022 10:29
Conclusos para decisão
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01/06/2022 10:29
Cancelada a movimentação processual
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28/05/2022 16:58
Conclusos para decisão
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26/05/2022 06:14
Decorrido prazo de ADEVAIR MARIANO COELHO em 25/05/2022 23:59.
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27/04/2022 09:28
Juntada de Petição de certidão
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27/04/2022 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/04/2022 11:39
Expedição de Mandado.
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12/04/2022 11:34
Juntada de Petição de certidão
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22/03/2022 03:29
Decorrido prazo de RONALDO ALVES CHAVES DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.
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15/02/2022 01:43
Publicado Notificação em 15/02/2022.
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15/02/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 08:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Exmo.
Sr.
Dr.
RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Ourilândia do Norte-PA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório Criminal, processam-se os termos da AÇÃO PENAL (Processo n. 00364128120158140116) movida contra: RONALDO ALVES CHAVES SOUSA, brasileiro, natural de Rondon/PA, nascido em 12.10.1990, filho de Edivaldo Alves Barbosa de Sousa e Maria Chaves de Sousa, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Incurso no crime tipificado no(s) artigo(s) Art. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2008.
Estando o(a) referido(a) ré(u), portanto, em lugar incerto e não sabido, expediu–se o presente EDITAL pelo que ficará o(a) mesmo(a) ré(u) devidamente NOTIFICADO(A) do inteiro teor da peça acusatória, cuja cópia segue em anexo como parte integrante deste, bem como para APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR e as exceções que porventura tiver, no prazo de 10 (dez) dias (o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do Réu ou de seu Defensor constituído), através de advogado, sendo que na sua resposta, o acusado poderá arguir Preliminares e alegar tudo o que interesse à sua Defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, (art. 396-A do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente do(a) Réu, a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado e se for o caso publicado, na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ourilândia do Norte, Cartório Judicial, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte e dois (2022).
Eu,___(KÁRITA PABLINE VIEIRA), Auxiliar Judiciário, matrícula 157856 – TJPA, que o digitei.
KÁRITA PABLINE VIEIRA Auxiliar Judiciário, Matrícula 157856, subscrevo com base no Art. 1º, § 1º, IX, do Provimento 006/2009-CJCI e provimento 08/2014-CJRMB. -
11/02/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 12:48
Juntada de Petição de certidão
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25/06/2021 00:21
Juntada de Petição de Denúncia
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24/06/2021 10:03
Processo migrado do Sistema Libra
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16/06/2021 08:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/06/2021 18:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/01/2021 12:50
OUTROS
-
12/11/2020 11:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/09/2019 10:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/07/2019 11:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/07/2019 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2019 11:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/05/2019 12:06
CONCLUSOS
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06/05/2019 09:43
CONCLUSOS
-
29/04/2019 13:14
CONCLUSOS
-
24/04/2019 19:56
A SECRETARIA
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05/12/2018 09:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/11/2018 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/11/2018 11:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/10/2018 15:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/09/2018 10:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/09/2018 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2018 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/09/2018 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2018 08:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/09/2018 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2018 08:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/09/2018 11:08
AGUARDANDO JUNTADA
-
31/08/2018 13:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4521-67
-
31/08/2018 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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31/08/2018 13:49
Remessa
-
31/08/2018 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2017 09:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/10/2017 14:39
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/10/2017 14:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2017 14:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/09/2017 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/09/2017 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/09/2017 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2017 21:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2017 21:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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23/03/2017 21:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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23/03/2017 21:18
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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20/03/2017 08:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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17/03/2017 13:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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21/02/2017 11:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO
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10/02/2017 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2017 12:59
Citação CITACAO
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25/10/2016 15:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/10/2016 15:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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16/06/2016 10:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3169-35
-
16/06/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/06/2016 10:56
Remessa
-
16/06/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/08/2015 13:50
PROVIDENCIAR CITACAO
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10/08/2015 15:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/08/2015 15:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/08/2015 15:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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10/08/2015 09:33
CONCLUSOS
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07/08/2015 10:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/07/2015 10:54
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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29/07/2015 10:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0036412-81.2015.8.14.0116 em distribuição por continuidade
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29/07/2015 10:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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29/07/2015 10:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: HELENA DE OLIV
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28/07/2015 10:14
Remessa
-
28/07/2015 10:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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28/07/2015 10:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/07/2015 10:10
VISTAS AO PROMOTOR - reu preso denunciar
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16/07/2015 10:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/07/2015 09:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI
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16/07/2015 09:45
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2015
Ultima Atualização
16/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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