14/01/2022 13:42

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 08:08

Decorrido prazo de GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
01/12/2021 08:08

Juntada de identificação de ar
01/12/2021 08:08

Decorrido prazo de GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
01/12/2021 08:08

Juntada de identificação de ar
12/11/2021 01:43

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 10/11/2021 23:59.
20/10/2021 00:30

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803429-55.2019.8.14.0051 REQUERENTE: GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO MOVIMENTAÇÃO PJE SEM CARÁTER DECISÓRIO Trata-se SOMENTE de movimentação necessária no sistema eletrônico PJE para cadastramento do evento SENTENÇA, esta já proferida em evento anterior, oportunidade em que as partes e seus advogados foram regularmente intimados, salvo os que não participaram do ato, contando a partir daí todos os prazos para eventual recurso.

Esta movimentação não tem caráter decisório, não ensejando contagem ou reabertura de prazo para as partes, nos termos da legislação processual em vigor.

Santarém/PA, 27 de julho de 2021.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo
18/10/2021 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 09:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/08/2021 13:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/08/2021 00:30

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 03/08/2021 23:59.
26/07/2021 11:41

Audiência Una realizada para 26/07/2021 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
26/07/2021 09:58

Juntada de Sentença
26/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0803429-55.2019.8.14.0051 REQUERENTE: GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS - REQUERIDO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA - Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO - PA14891 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Una designada para o dia 26/07/2021 09:30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Click here to join the meeting Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected].

Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 23 de julho de 2021.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.”
23/07/2021 16:51

Expedição de Certidão.
23/07/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 16:30

Audiência Una designada para 26/07/2021 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
24/05/2021 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2021 13:56

Conclusos para decisão
24/05/2021 13:56

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 00:31

Cancelada a movimentação processual
16/03/2021 11:33

Juntada de Petição de certidão
08/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803429-55.2019.8.14.0051 REQUERENTE: GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS Nome: GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2960, ap. 904, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-060 REQUERIDO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: Lojas Y.

Yamada, 2960, Rua Senador Manoel Barata 400, setor crediário, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-902 DECISÃO Tendo em vista a alteração da tabela de substituição automática de Magistrados, remetam-se os autos ao substituto automático segundo a PORTARIA Nº 2540/2020-GP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

Consorte portaria nº 2540/2020 – GP, a presente decisão deve ser comunicada por e-mail ao Magistrado substituto, imediatamente (art. 3º, §3º) e à Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. Intimem-se.

Publique-se.

Santarém/PA, 5 de fevereiro de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
05/02/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2021 15:38

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual
08/01/2021 12:04

Cancelada a movimentação processual
24/06/2020 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/06/2020 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/04/2020 15:08

Juntada de Ofício
04/02/2020 00:16

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 00:16

Decorrido prazo de GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.
11/12/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 15:07

Declarado impedimento ou suspeição
08/12/2019 20:38

Conclusos para decisão
08/12/2019 20:38

Movimento Processual Retificado
27/05/2019 10:56

Conclusos para julgamento
27/05/2019 10:55

Movimento Processual Retificado
27/05/2019 10:34

Conclusos para decisão
27/05/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 09:05

Juntada de Petição de identificação de ar
22/05/2019 09:05

Juntada de Petição de identificação de ar
10/05/2019 14:50

Juntada de Petição de contestação
10/05/2019 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 11:17

Juntada de identificação de ar
17/04/2019 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2019 13:33

Audiência conciliação cancelada para 13/09/2019 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
17/04/2019 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2019 11:12

Conclusos para decisão
17/04/2019 11:11

Juntada de termo de ciência
17/04/2019 11:08

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
17/04/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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