07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
11/02/2021 10:17

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0805680-38.2020.8.14.0301 AUTOR: MARIA MADALENA QUEIROZ RODRIGUES REU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).

Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Belém, 9 de fevereiro de 2021. LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
10/02/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:15

Homologada a Transação
09/02/2021 15:39

Conclusos para decisão
09/02/2021 15:39

Cancelada a movimentação processual
04/02/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 17:13

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 10:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2020 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2020 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/11/2020 09:42

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2020 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2020 10:56

Juntada de Petição de contestação
25/08/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 12:35

Juntada de Petição de identificação de ar
21/05/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 21:16

Audiência Conciliação redesignada para 12/11/2020 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/02/2020 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 16:36

Audiência Conciliação designada para 22/04/2020 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/01/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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