TJPA - 0810972-58.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 22:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/04/2024 16:56
Baixa Definitiva
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16/03/2024 00:10
Decorrido prazo de EMPRESA SOUSA CRUZ LTDA em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 00:10
Decorrido prazo de ANTÔNIO GLEISON COSTA FARIAS em 15/03/2024 23:59.
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29/02/2024 00:19
Publicado Ementa em 29/02/2024.
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29/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 08:02
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0810972-58.2021.8.14.0401 APELAÇÃO PENAL APELANTE: BRUNO ARTUR DE MELO VALENTE (DEFENSOR PÚBLICO: ALAN FERREIRA DAMASCENO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATOR: DES.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PENA MANTIDA - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA AFASTADA.
Testemunhos de policiais em juízo.
A palavra dos policiais denota total confiabilidade, já que não teriam motivos para prejudicar o réu.
Nos crimes patrimoniais a palavra da vítima tem especial relevo, e pode embasar o édito condenatório, sobretudo quando firme e corroborada por outros elementos de prova.
Pena mantida.
Recurso improvido.
Unânime.
Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Exma.
Sra.
Desa.
Vânia Fortes Bitar Cunha. -
27/02/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 18:12
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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26/02/2024 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 15:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/01/2024 14:32
Desentranhado o documento
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31/01/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 11:36
Conclusos para julgamento
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24/03/2023 13:16
Juntada de Petição de parecer
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10/03/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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11/02/2023 10:31
Juntada de Petição de parecer
-
20/01/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
14/12/2022 09:16
Juntada de Outros documentos
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12/12/2022 12:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/12/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 09:50
Conclusos para decisão
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29/11/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 10:00
Determinação de redistribuição por prevenção
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18/11/2022 21:21
Conclusos para decisão
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18/11/2022 21:21
Recebidos os autos
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18/11/2022 21:21
Juntada de ato ordinatório
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18/11/2022 04:50
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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02/09/2022 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/09/2022 13:44
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:41
Juntada de Certidão
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21/07/2022 00:13
Decorrido prazo de BRUNO ARTUR DE MELO VALENTE em 20/07/2022 23:59.
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12/07/2022 02:45
Publicado Despacho em 12/07/2022.
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12/07/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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08/07/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 08:26
Recebidos os autos
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14/06/2022 08:26
Conclusos para decisão
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14/06/2022 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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