TJPA - 0003222-48.2017.8.14.0055
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 10:18
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 10:17
Transitado em Julgado em 06/09/2023
-
28/08/2023 17:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/08/2023 17:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/08/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 08:16
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/08/2023 10:08
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 22:17
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 22:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/12/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2022 18:36
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 15:11
Juntada de petição inicial
-
25/04/2021 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2021 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2021 14:03
Processo migrado do Sistema Libra
-
25/04/2021 13:54
Definitivo - trata-sede auto de prisao. arquivado para fins de migracao
-
25/04/2021 10:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00032224820178140055: - Nr inquerito alterado de 00078/2017.000091-1 para 0007820170000911. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - J
-
22/10/2019 13:45
A SECRETARIA
-
22/10/2019 09:19
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: DUPLICIDADE DE PROTOCOLO
-
22/10/2019 09:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0959-08
-
22/10/2019 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2019 09:17
Remessa - AR Nº OD 14081163 1 BR OFIC. Nº 650/19 ENCAMINHANDO AUTOS
-
22/10/2019 09:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0379-02
-
22/10/2019 09:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2019 09:03
Remessa - AR Nº OD 14081163 1 BR OFIC. 650/19 ENCAMINHANDO AUTOS
-
22/10/2019 09:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/10/2019 12:18
Remessa - 1 apenso
-
15/10/2019 10:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003222-48.2017.8.14.0055 em distribuição por continuidade, da Instituição: JUSTICA PUBLICA ESTADUAL para Nr Instituição: JUSTICA PUBLICA ESTADUAL
-
01/10/2019 12:16
Remessa
-
01/10/2019 12:08
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
01/10/2019 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2019 12:08
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/10/2019 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2019 10:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/10/2019 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2019 08:54
OUTROS
-
30/09/2019 12:47
OUTROS
-
26/08/2019 16:17
A SECRETARIA
-
16/07/2019 15:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/07/2019 13:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2019 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2019 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/07/2019 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2019 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2019 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/06/2019 11:46
OUTROS
-
17/05/2019 11:40
A SECRETARIA DE ORIGEM - Cumprir o despacho de fls. 70.
-
14/05/2019 15:06
OUTROS
-
10/05/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 10:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 10:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2019 15:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO -
-
17/04/2019 14:45
OUTROS
-
17/04/2019 14:41
OUTROS
-
19/03/2019 13:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2291-13
-
19/03/2019 13:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/03/2019 13:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2019 13:04
Remessa
-
11/03/2019 14:21
VISTAS AO PROMOTOR
-
26/02/2019 08:58
A SECRETARIA
-
26/02/2019 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2019 08:50
Determinação - Determinação
-
21/02/2019 15:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/02/2019 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2019 14:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/02/2019 14:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/02/2019 16:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2019 10:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0704-45
-
15/02/2019 08:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0704-45
-
15/02/2019 08:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2019 08:33
Remessa
-
15/02/2019 08:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/02/2019 13:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/02/2019 13:54
Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA
-
14/02/2019 13:54
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
14/02/2019 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2019 09:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1309-30
-
14/02/2019 09:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2019 09:38
Remessa - OFICIO Nº 135/19 DATADO DE 04/02/19
-
14/02/2019 09:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2019 09:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9591-93
-
28/01/2019 09:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2019 09:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2019 09:29
Remessa - OFICIO DE Nº 069/2019 ¿ P/1 ASSUNTO: INFORMAÇÕES REF. AO OFICIO DE Nº 033/2019.
-
24/01/2019 14:55
OUTROS
-
17/01/2019 12:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/01/2019 10:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, : JOSE FIORINDO DA SILVA
-
15/01/2019 14:51
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/01/2019 14:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2019 14:43
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
15/01/2019 14:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2018 15:28
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
19/06/2018 13:36
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
19/06/2018 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2018 13:35
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
19/06/2018 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2018 13:33
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
07/05/2018 08:16
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
03/05/2018 10:32
VISTAS AO PROMOTOR
-
03/05/2018 10:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
03/05/2018 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/05/2018 10:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/05/2018 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/05/2018 10:07
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
01/05/2018 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2018 15:07
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
28/03/2018 15:07
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
02/10/2017 12:48
ADMONITÓRIA - ADMONITÓRIA
-
02/10/2017 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2017 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2017 12:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/09/2017 10:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8911-50
-
12/09/2017 10:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2017 10:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2017 10:20
Remessa - DEFESA PRELIMINAR.
-
04/09/2017 09:39
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/09/2017 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2017 09:39
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/09/2017 09:39
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/08/2017 14:37
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
11/08/2017 11:26
À DEFENSORIA PÚBLICA - CIÊNCIA DA DECISÃO/AUDIENCIA
-
10/08/2017 08:46
VISTAS AO PROMOTOR
-
07/08/2017 10:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, : AMOS BEZERRA DA SILVA
-
02/08/2017 12:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/08/2017 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/07/2017 11:09
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
20/06/2017 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2017 13:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/06/2017 13:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/06/2017 12:55
ADMONITÓRIA - ADMONITÓRIA
-
20/06/2017 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2017 08:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/05/2017 09:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2250-72
-
19/05/2017 09:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/05/2017 09:21
Remessa
-
19/05/2017 09:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2017 15:48
VISTAS AO PROMOTOR
-
25/04/2017 08:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/04/2017 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2017 11:12
VISTAS AO PROMOTOR
-
06/04/2017 15:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/04/2017 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2017 19:49
A SECRETARIA DE ORIGEM - Autos de Processo Tramitado da Distribuição/Protocolo para a Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São Miguel Do Guamá/PA.
-
05/04/2017 19:37
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
05/04/2017 19:37
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
05/04/2017 19:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003222-48.2017.8.14.0055 em distribuição por continuidade
-
05/04/2017 19:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
05/04/2017 19:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/04/2017 19:37
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
05/04/2017 19:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: HORACIO DE MIR
-
05/04/2017 19:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
03/04/2017 10:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6234-82
-
03/04/2017 10:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2017 10:27
Remessa - INQUÉRITO POR FLAGRANTE Nº 78/2017.000091-1
-
24/03/2017 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 13:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/03/2017 13:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/03/2017 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/2017 12:54
A SECRETARIA DE ORIGEM - Autos de Processo Tramitado da Distribuição/Protocolo para a Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São Miguel Do Guamá/PA.
-
24/03/2017 12:53
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
24/03/2017 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
24/03/2017 12:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO
-
24/03/2017 12:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/03/2017 12:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/03/2017 12:53
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
24/03/2017 10:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3651-61
-
24/03/2017 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/03/2017 10:01
Remessa - OFÍCIO Nº 304, DATADO NO DIA 23/03/2017 LEVO AO CONHECIMENTO DE V. EXA. , QUE FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO O NACIONAL ODIEL DOS REIS OLIVEIRA. ANEXO COPIA DE AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE 78/2017.000091-1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2017
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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