27/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:21

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
03/02/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
22/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 15:34

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025 15:34

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:42

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:33

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 00:12

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:07

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/09/2024 04:00

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:47

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:38

Conclusos para julgamento
04/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 04:16

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:13

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 09:13

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:49

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:49

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:49

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:49

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:52

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2024 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:52

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:28

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
28/01/2023 02:52

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:52

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 27/01/2023 23:59.
18/12/2022 02:14

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:43

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Processo: 0063497-40.2013.8.14.0301 Vistos, etc.

Mantenho a decisão de id 48567048 - Pág. 2, quanto a manutenção da autora na posse do bem objeto de partilha nos autos de inventário de nº 0020032-72.2009.814.0301, pois consta como propriedade dos inventariados, ficando o presente suspenso até efetiva partilha.

Belém, 21 de novembro de 2022 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente
21/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0020032-72.2009.8.14.0301
21/11/2022 11:43

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:43

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
31/05/2022 04:20

Decorrido prazo de KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
01/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDA Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos (ID´S 48567051 e 48567052 , fls 56-70 dos autos físicos), diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

De ordem, em 28 de abril de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
28/04/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 04:06

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:31

Decorrido prazo de JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA em 18/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
22/02/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente partir dessa publicação.

Belém-PA, 18 de fevereiro de 2022.

BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
18/02/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/01/2022 15:25

Processo migrado do sistema Libra
28/01/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00634974020138140301: - Classe Antiga: 1707, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - J
10/12/2021 11:30

REMESSA INTERNA
10/11/2021 09:50

Remessa
09/11/2021 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/11/2021 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/11/2021 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2021 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5061-31
08/11/2021 09:23

Remessa
08/11/2021 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2021 12:51

AGUARDANDO PRAZO
27/10/2021 14:05

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
27/10/2021 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2021 11:45

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
26/10/2021 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2021 09:41

RETIRADA PARA XEROX
20/10/2021 16:44

AGUARDANDO PRAZO
20/10/2021 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/10/2021 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2021 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2021 12:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/10/2021 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2021 12:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/10/2021 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2021 10:36

CONCLUSOS
22/09/2021 17:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/09/2021 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO
15/09/2021 10:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
15/09/2021 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/09/2021 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/09/2021 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2021 12:47

AGUARDANDO PRAZO
17/08/2021 18:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5103-49
17/08/2021 18:43

Remessa
17/08/2021 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2021 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2021 13:34

VISTAS AO ADVOGADO - VSTAS AO ADVOGADO THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE, OAB:20.148 00634974020138140301 COM 54 FLS 00054155020128140301 COM 190 FLS 00200327220098140301 COM 2 VOLUMES 431 FLS TELEFONE: 98416.34.64
28/07/2021 10:38

AGUARDANDO PRAZO
28/07/2021 10:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE (26863314), que representa a parte JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA (5049835) no processo 00634974020138140301.
28/07/2021 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/07/2021 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/07/2021 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2021 19:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6719-09
27/07/2021 19:11

Remessa
27/07/2021 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2021 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2021 09:59

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2021 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/07/2021 11:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/07/2021 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
19/07/2021 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2021 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SANARA DE CASSIA CAPELA COSTA
23/06/2021 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/06/2021 10:23

AGUARDANDO PRAZO
22/06/2021 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL
31/05/2021 11:45

Citação CITACAO
31/05/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/05/2021 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/04/2021 09:05

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2021 11:58

RESENHA
14/03/2021 21:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
01/02/2021 10:24

Remessa - PROCESSO RETIRADO PELA DRA. LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA, OAB/PA 27550, COM AUTORIZAÇÃO DO DR. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, OAB/PA 5.555, CONTENDO 02 VOLUMES E 428 FLS. E O APENSO: 0063497-40.2013.8.14.0301 CONTENDO 01 VOLUME E 51 F
25/01/2021 13:41

AGUARDANDO PRAZO
21/01/2021 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - INFORMAR QUAL A RAZÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE O DESPACHO DE FLS. 402, DO PROC. Nº 0020032-72.2009.814.0301, JÁ SE ENCONTRA CUMPRIDO.
20/01/2021 09:44

À DISTRIBUIÇÃO
30/11/2020 13:07

AGUARDANDO REMESSA
30/11/2020 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2020 09:48

Liminar - Liminar
30/11/2020 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 09:46

Liminar - Liminar
30/11/2020 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020 12:33

CONCLUSOS
13/11/2019 09:12

CONCLUSOS
13/11/2019 08:44

CONCLUSOS
12/11/2019 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00634974020138140301: - Competência Antiga: 27, Competência Nova: 2. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - . - Ação Coletiva: N.
12/11/2019 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2019 13:50

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. Justificativa: Conforme CA 524900
30/10/2019 10:03

A SECRETARIA
28/08/2019 14:14

Remessa - AUTOS CONTENDO 48 FLS. EM APENSO AUTOS 00200327220098140301,EM 02 VOLUMES, CONTENDO 398 FLS.
08/07/2019 14:06

CONCLUSOS
08/07/2019 09:09

Remessa
27/06/2019 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2019 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2019 11:57

VISTAS AO DEFENSOR
27/06/2019 10:30

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2019 19:21

Remessa
26/06/2019 19:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2019 19:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2019 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/06/2019 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2019 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/06/2019 13:01

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 3609, RET. P/ ESTAG. SAMARA CORREA- CPF 017322.942.59. TF. 9- 82242497, FLS. 02/45. APENSO INVENTARIO 2009
07/06/2019 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2018 12:54

Remessa - apenso a acao de inventario
07/11/2018 15:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/11/2018 15:50

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: SUCESSOES, da Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETA
06/11/2018 16:35

À DISTRIBUIÇÃO
06/11/2018 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2018 09:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
31/10/2018 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2018 09:39

AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA
31/10/2018 08:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/08/2018 10:21

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2018 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2018 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2018 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2018 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 09:16

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
20/08/2018 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2018 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2018 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2018 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2018 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2016 10:29

AGUARDANDO PRAZO
19/05/2014 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/05/2014 11:24

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à estagiária : Alba Lillian da Rosa Danin, autorizada pela adv. Ione Arrais Oliveira/OAB.3609, contendo volume único de 45 folhas. Fone: 81719454.
06/05/2014 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/05/2014 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2014 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2014 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2014 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/03/2014 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2014 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2013 08:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2013 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/11/2013 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2013 08:42

AUTUAÇÃO - iniciais
31/10/2013 12:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/10/2013 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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