TJPA - 0800289-02.2021.8.14.1875

1ª instância - Termo Judiciario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *65.***.*80-87

Advogados

ORLANDO GARCIA BRITO

OAB: 21905/PA

CPF *67.***.*71-53

VANESSA CANUTO DOS SANTOS

OAB: 27720/PA

CPF *22.***.*20-60

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 27863/PA

CPF *25.***.*28-67

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIA KEYLA SILVA DA FONSECA

CPF *24.***.*49-15

MARIA EREMITA MONTEIRO LISBOA

CPF *56.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 11:10

    Juntada de despacho

  • 16/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:42

    Decorrido prazo de RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:34

    Decorrido prazo de RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 02:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/05/2023 12:42

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2023 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:37

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/11/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 05:05

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 05:05

    Decorrido prazo de MARCIA KEYLA SILVA DA FONSECA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 04:56

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 04:56

    Decorrido prazo de MARCIA KEYLA SILVA DA FONSECA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 04:48

    Decorrido prazo de MARIA EREMITA MONTEIRO LISBOA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 04:48

    Decorrido prazo de MARIA EREMITA MONTEIRO LISBOA em 16/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 18:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 09:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 10/11/2022 08:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/10/2022 09:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/10/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 11:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/10/2022 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2022 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2022 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 23:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 23:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 23:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 23:12

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2022 22:51

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 22:44

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2022 22:29

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2022 21:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2022 09:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 08/10/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 09:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 01/06/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 13:19

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 26/04/2022 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2022 15:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/04/2022 01:36

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 21/04/2022 13:03.

  • 22/04/2022 17:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/04/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 15:26

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 19/04/2022 14:30

    Revogada a Prisão

  • 19/04/2022 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 12:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 18/04/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2022 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 16:47

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2022 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 14:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/03/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 12:45

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 12:43

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 12:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 23/03/2022 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2022 19:48

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 19/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 03:20

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0800289-02.2021.8.14.1875 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 REU: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Nome: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Endereço: Avenida Barão de Capanema, 00, Caixa D'água, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-665 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o advogado dativo Dr.

    ORLANDO GARCIA BRITO OAB/PA 21.905, através do Diário de Justiça Eletrônico para apresentar Defesa Preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.

    Santarém Novo/PA, 8 de fevereiro de 2022.

    Assinado eletronicamente JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA

  • 18/02/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 04:48

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 12:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/02/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 21:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2022 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 17:46

    Recebida a denúncia contra ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *65.***.*80-87 (REU)

  • 20/01/2022 17:36

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 17:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2022 15:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/01/2022 12:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/01/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 18:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/01/2022 01:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/12/2021 18:07

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/12/2021 21:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2021 21:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 03:51

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2021 19:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 17:09

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 07/12/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 13:19

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 01/12/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 17:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 11:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/11/2021 22:40

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 21/11/2021 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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