07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
19/07/2023 22:23

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 01/06/2023 23:59.
19/07/2023 22:21

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:38

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
19/07/2023 01:42

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 24/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:42

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:33

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
12/06/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:29

Publicado Sentença em 10/05/2023.
11/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0866011-20.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROGÉRIO ARAGÃO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA SEGURADORA S/A, SM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Conforme despachos de ID's 31471205, 32028448 e 44520152, a parte reclamada CAIXA SEGURADORA S/A satisfez sua obrigação, razão pela qual julgo extinta execução quanto a ela, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

Quanto à petição de ID 88312852, indefiro o pedido de suspensão processual, uma vez que a Lei nº 9.099/95 dispõe que inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (art. 53, §4º), sendo, portanto, inaplicavél o CPC neste particular, cabendo à parte autora requerer o que lhe competir para garantir a posterior execução.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto à reclamada SM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME, de acordo com o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, uma vez que não foram indicados bens penhoráveis, nos termos da fundamentação.

Ademais, julgo extinta a execução quanto à reclamada CAIXA SEGURADORA S/A, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC/2015, devendo ser riscada a referida reclamada do cadastro do Sistema PJE.

Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95).

P.R.I. e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
08/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/05/2023 13:23

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:37

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:56

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:56

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:29

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº. 0866011-20.2019.8.14.0301.

DESPACHO Vistos, etc., 1.

Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD, intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2.

Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver.

Em seguida, fazer a conclusão. 3.

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível
16/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 07:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
26/10/2022 20:52

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:52

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 13/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:29

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
09/10/2022 02:32

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:42

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 12:14

Conclusos para despacho
03/04/2022 02:43

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022 02:43

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 01/04/2022 23:59.
27/03/2022 02:32

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 24/03/2022 23:59.
27/03/2022 02:32

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 01:30

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:57

Conclusos para despacho
12/12/2021 16:23

Juntada de Alvará
12/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:45

Conclusos para despacho
28/09/2021 03:13

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 03:13

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:58

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:58

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:53

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 03:10

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0866011-20.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA SEGURADORA S/A, SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME DESPACHO - Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho (ID: 31471205), apenas no tocante à quitação dada à executada Caixa Seguradora S/A, haja vista restar pendente o pagamento da obrigação de fazer que foi convertida em obrigação de pagar, cuja proposta (ID: 31313490) foi aceita pela exequente (ID: 31376998). - Considerando o aceite em referência, intime-se a Caixa Seguradora S/A para efetuar o pagamento proposto em até 10 (dez) dias úteis, conforme requerido, sob pena de execução. - Considerando ser incontroverso o valor que se encontra depositado pela Caixa Seguradora S/A na subconta desta Vara (ID's: 23344979 / 30923777), expeça-se o alvará judicial, nos termos da petição (ID:31376998). - Com relação à executada SM Serviços e Manutenção de Veículos Eireli - ME, cumpra-se à determinação contida no despacho anterior (ID:31471205).

Belém/PA, 18 de agosto de 2021.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito
03/09/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 02:33

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 13:20

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 12:12

Conclusos para despacho
10/08/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0866011-20.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA SEGURADORA S/A, SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que, nos autos, não consta nenhuma comprovação de pagamento, todavia, ao consultar o sistema de depósitos judiciais - SDJ, verifiquei que consta uma pagamento realizado pela reclamada Caixa Seguradora S/A em 09/07/2021 no valor de R$3.949,11 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos).

Assim, de ordem deste juízo, promovo a intimação da reclamada/depositante para informar, em até 05 (cinco) dias, a que título efetuou o pagamento.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, 6 de agosto de 2021.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
06/08/2021 10:20

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:11

Juntada de Certidão
31/07/2021 00:42

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:42

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/07/2021 23:59.
22/07/2021 00:27

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 00:27

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0866011-20.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA SEGURADORA S/A, SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO VIA PJE/DJE Pelo presente, Vossa Senhoria está INTIMADA a efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, cujo valor consta na petição do ID 27785538, no prazo legal, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Nesta ocasião, fica INTIMADA, ainda, de que a guia de depósito poderá ser retirada no portal externo do TJ/PA ou na Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Endereço: UNAMA: Av.

Alcindo Cacela, nº 287, 1º andar, Bloco E, Bairro Umarizal, CEP: 66.060-902) Belém-PA, 29 de junho de 2021.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatários: Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Nome: SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME
29/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 09:12

Conclusos para despacho
08/06/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 09:29

Juntada de Certidão
07/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:25

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:04

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:35

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:35

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.
09/03/2021 16:29

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 22/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:29

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:29

Decorrido prazo de SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 12/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:29

Decorrido prazo de ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/02/2021 23:59.
05/03/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2021 13:53

Conclusos para julgamento
23/02/2021 13:52

Audiência Una realizada para 18/02/2021 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
23/02/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0866011-20.2019.8.14.0301 Reclamante: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA Reclamado: CAIXA SEGURADORA S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/02/2021 10:00 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, sem prejuízo à parte que comparecer presencialmente.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWYxZWQyYzItMzgxMy00NTY4LWIwNTgtNzljZDQ0NmEwNTIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (91)3264-4981.

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 9 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA Destinatário: RECLAMADO: CAIXA SEGURADORA S/A, SM SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - ME
09/02/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2020 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2020 18:13

Juntada de Petição de contestação
13/12/2019 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2019 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2019 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/12/2019 17:20

Conclusos para decisão
12/12/2019 17:20

Audiência una designada para 18/02/2021 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
12/12/2019 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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