05/04/2022 14:12

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
22/03/2022 03:39

Decorrido prazo de GILVANIO PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:39

Decorrido prazo de AMANDA NEVES AMARAL DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
23/02/2022 04:23

Publicado Sentença em 23/02/2022.
23/02/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:34

Juntada de Certidão
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Processo n°: 0806680-19.2020.8.14.0028 AUTOR: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE Endereço: Rodovia BR-230, (Transamazônica, Km 10)., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 REU: AMANDA NEVES AMARAL DOS SANTOS, GILVANIO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua C 2, s/n, Quadra 101, Lote 40., CIDADE JARDIM, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Nome: GILVANIO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua C-2, S/N, Quadra 101, Lote 40, Cidade Jardim, MARABá - PA - CEP: 68507-765 SENTENÇA Vistos os autos.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS promovida pleo RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em desfavor de AMANDA NEVES AMARAL DOS SANTOS, GILVANIO PEREIRA DOS SANTOS , ambos qualificados no processo em referência.

No decorrer da lide, as partes entabularam acordo no que tange ao valor e forma de pagamento do débito declinado nos autos, pleiteando, em seguida, a homologação do pacto e a extinção do processo. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando atentamente aos autos, verifico que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar.

Assim, diante do exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC.

Sem condenação em custas, em virtude da composição extrajudicial celebrada entre as partes antes da prolação de sentença.

Honorários conforme dispuser o acordo, inclusive, caso não disponha há de ser entendido que as partes e seus procuradores optaram por dispensar o ônus.

Não havendo mais nenhuma pendência a ser diligenciada, arquivem-se com as cautelas legais.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
21/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:24

Homologada a Transação
26/11/2021 11:38

Conclusos para decisão
16/07/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:08

Decorrido prazo de GILVANIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:09

Decorrido prazo de AMANDA NEVES AMARAL DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59.
28/05/2021 15:54

Juntada de Petição de diligência
28/05/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 10:33

Juntada de Petição de diligência
26/05/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2021 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 12:46

Expedição de Mandado.
19/04/2021 12:46

Expedição de Mandado.
18/11/2020 11:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2020 12:02

Conclusos para decisão
09/11/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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