TJPA - 0814002-76.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 09:18
Conclusos para decisão
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13/11/2024 09:16
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 14:36
Decorrido prazo de ERICA TOLVANE MACEDO CORREA em 26/07/2024 23:59.
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25/06/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 17:47
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2024 04:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/02/2024 23:59.
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27/02/2024 19:35
Juntada de identificação de ar
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26/01/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 09:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2023 19:55
Decorrido prazo de ERICA TOLVANE MACEDO CORREA em 10/05/2023 23:59.
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16/05/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 00:41
Publicado Despacho em 17/04/2023.
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18/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0814002-76.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA TOLVANE MACEDO CORREA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se a requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Faça-se constar no mandado ou carta com aviso de recebimento, conforme requerido pelo autor, a advertência de que a ausência de defesa implicará na decretação da pena de revelia e poderá resultar na confissão quanto à matéria de fato, admitindo-se como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC.
No mais, para fins de dinamização da pauta, será marcada audiência de conciliação somente após ambas as partes informarem, por meio de petição, interesse em sua realização.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22021422563006900000047980008 INICIAL Petição 22021422563020600000047980011 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22021423113638200000047980012 Compra e venda0001 Documento de Comprovação 22021423113653500000047980013 Parcelamento pri0001 Documento de Comprovação 22021423113696800000047980014 Contrato de comodato0001 Documento de Comprovação 22021423113791700000047980016 Comp de comparecimento0001 Documento de Comprovação 22021423113879300000047980018 Comp de comparecimento0001 Documento de Comprovação 22021423113943700000047980019 Parcelamento Rede Celpa0001 Documento de Comprovação 22021423113985700000047980020 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22021500060006000000047984026 Decisão Decisão 22022209030082400000048809582 Decisão Decisão 22022209030082400000048809582 Petição Petição 22022411144131800000049225896 Despacho Despacho 22070613073408300000065429152 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22080122465283400000069656690 COMPROVANTE ENERGIA Documento de Comprovação 22080122465327500000069656693 REGULARIDADE cpf Documento de Comprovação 22080122465408800000069656694 Restrição Documento de Comprovação 22080122465439900000069656696 ISENTO Documento de Comprovação 22080122465476500000069656699 Certidão Certidão 23041213012083500000086012985 -
13/04/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 12:07
Conclusos para despacho
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13/04/2023 12:07
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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01/08/2022 22:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/07/2022 09:16
Publicado Despacho em 11/07/2022.
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21/07/2022 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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06/07/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 12:38
Conclusos para despacho
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06/07/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual
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24/02/2022 13:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/02/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
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24/02/2022 03:37
Publicado Decisão em 24/02/2022.
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24/02/2022 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
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23/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCESSO Nº: 0814002-76.2022.8.14.0301 REQUERENTE: ERICA TOLVANE MACEDO CORREA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, ajuizada por ÉRICA TOLVANE MACEDO CORREA CONCEIÇÃO em face de EQUATORIAL ENERGIA PARÁ.
A requerente, quando do ajuizamento da ação, procedeu o endereçamento à 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, em razão da existência dos autos, em trâmite perante aquela Unidade Judiciária.
Ocorre que, por equívoco na distribuição, os autos vieram conclusos a 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
Assim, considerando o teor da petição inicial, bem como o endereçamento à 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, declaro-me incompetente para processar e julgar o feito.
Remeta-se os autos à 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
Encaminhe-se os autos a uma das varas competentes.
Adotem-se as providências necessárias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 -
22/02/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 09:03
Declarada incompetência
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15/02/2022 00:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/02/2022 23:21
Conclusos para decisão
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14/02/2022 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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