TJPA - 0808963-65.2021.8.14.0000

08/08/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 07/08/2025, para OSCAR HIGINO GOMES apresentar resposta à petição n. 588585/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

11/07/2025 08:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE, OAB/PA 11.270, signatário da petição nº 00629564/2025, cujo nome foi incluído na autuaçã

08/07/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629564/2025

08/07/2025 14:06

Protocolizada Petição 629564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 588585/2025 -

30/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 588585/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 588585/2025

27/06/2025 09:41

Protocolizada Petição 588585/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

23/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 990042/2024 - AgInt

18/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990042 - AgInt no AREsp 2737123 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de GEVALDO COSTA SILVA e MARIA IZETE DE OLIVEIRA BENICIO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00990042/2024 - AgInt no AREsp 2737123/PA

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990042/2024 - AgInt no AREsp 2737123/PA

19/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 990042/2024 - AgInt

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990042 - AgInt no AREsp 2737123 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para OSCAR HIGINO GOMES apresentar resposta à petição n. 990042/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

02/12/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066141/2024

02/12/2024 19:37

Protocolizada Petição 1066141/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

08/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 990042/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990042/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 990042/2024

07/11/2024 13:18

Protocolizada Petição 990042/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de GEVALDO COSTA SILVA e MARIA IZETE DE OLIVEIRA BENICIO SILVA

12/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição nº 798828/2024

12/09/2024 12:15

Protocolizada Petição 798828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/09/2024

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403324802. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ