STJ - 0009230-70.2017.8.14.0401

16/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/02/2023

21/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178617/2022

21/12/2022 00:40

Protocolizada Petição 1178617/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2022

19/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1112588/2022 - EDcl no AgRg no

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112588 - EDcl no AgRg no AREsp 2158870 - Publicação prevista para 19/12/2022

13/12/2022 10:32

Embargos de Declaração de JANETE RANGEL DOS SANTOS CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1112588/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2158870

30/11/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/11/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1112588/2022

30/11/2022 17:11

Protocolizada Petição 1112588/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

28/11/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104265/2022

28/11/2022 19:44

Protocolizada Petição 1104265/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 798606/2022 - AgRg

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0798606 - AgRg no AREsp 2158870 - Publicação prevista para 28/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JANETE RANGEL DOS SANTOS CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00798606/2022 - AgRg no AREsp 2158870/PA

14/10/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 13:26

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798606/2022 - AgRg no AREsp 2158870/PA

22/09/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/09/2022 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845086/2022

22/09/2022 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022 08:06

Protocolizada Petição 845086/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022

16/09/2022 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2022 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2022 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 106878 (2018/0342431-8)

15/09/2022 23:36

Determinada a distribuição do feito

12/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/09/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 798606/2022

12/09/2022 10:34

Protocolizada Petição 798606/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2022

06/09/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784637/2022

06/09/2022 16:58

Protocolizada Petição 784637/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

05/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 09:10

Conheço do agravo de JANETE RANGEL DOS SANTOS CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ