TJPA - 0009230-70.2017.8.14.0401

30/03/2023 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/03/2023 11:00

Baixa Definitiva

24/03/2023 15:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2023 15:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/03/2023 15:39

Juntada de Certidão

17/02/2023 09:37

Juntada de Certidão

08/07/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/07/2022 09:22

Juntada de Certidão

07/06/2022 11:48

Juntada de Certidão

02/06/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

28/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 11:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 16:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 19:40

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 04/04/2022.

03/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022 18:00

Recurso Especial não admitido

25/03/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

15/03/2022 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 12:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022 16:13

Processo migrado do sistema Libra

02/02/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021 15:42

REMESSA INTERNA

03/11/2021 11:39

Remessa

28/10/2021 15:02

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

28/10/2021 14:59

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME(S), 01 APENSO(S) E 03 MIDIA(S).

28/10/2021 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/10/2021 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/10/2021 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2021 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4029-45

21/10/2021 18:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4029-45

21/10/2021 18:09

Remessa

21/10/2021 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2021 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2021 09:34

AGUARDANDO PRAZO

06/10/2021 12:11

A SECRETARIA

06/10/2021 08:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/10/2021 08:12

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

05/10/2021 13:35

Provimento em Parte - Provimento em Parte

05/10/2021 13:35

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

05/10/2021 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021 17:40

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Com anúncio de julgamento para a 15ª Sessão Ordinária por Videoconferência da 1ª Turma de Direito Penal, designada para o dia 05/10/2021, com início às 9h30. Anúncio publicado no Diário da Justiça do dia 01/10/2021. 1 volume e 01

30/09/2021 16:24

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

29/09/2021 14:00

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

29/09/2021 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2021 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021 09:06

Mero expediente - Mero expediente

27/09/2021 14:52

CONCLUSOS AO REVISOR - Autos conclusos a Desa. Revisora Maria E. Lobato, em virtude da declaração de suspeição da Desa. Revisora originária. 01 volume, 01 apenso e 03 mídias.

24/09/2021 09:36

A SECRETARIA

24/09/2021 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2021 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021 14:02

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2021 12:23

Remessa - Remessa/Retorno dos autos físicos 01 volume/01 apenso/03 mídias, ao gab. Desa. Vania Silveira, a pedido.

21/09/2021 12:14

OUTROS

16/09/2021 21:19

Retirada de pauta - Retirada de pauta

16/09/2021 20:38

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

14/09/2021 17:37

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

14/09/2021 11:57

A SECRETARIA

14/09/2021 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021 11:52

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2021 10:08

CONCLUSOS AO REVISOR

09/09/2021 11:28

A SECRETARIA

28/07/2021 12:58

CONCLUSOS

27/07/2021 15:10

Remessa - AUTOS AO RELATOR COM PARECER MINISTERIAL. (01 VOLUME/01 APENSO/03 MIDIAS)

05/07/2021 08:57

Remessa - REMESSA de autos ao Ministério Público do 2.º Grau para parecer, em atenção ao despacho de fl. 381 - 01 Vol., 01 apenso e 03 mídias.

11/05/2021 17:57

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - REMESSA/RETORNO DOS AUTOS FÍSICOS (01 VOLUME/01 APENSO/03 MIDIAS), observando-se a não expedição ofício libra respectivo, objetivando-se maior celeridade, AO DOUTO JUÍZO A QUO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DILIGÊNCI

11/05/2021 17:54

OUTROS

11/05/2021 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/05/2021 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/05/2021 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2021 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9505-94

07/05/2021 18:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9505-94

07/05/2021 18:35

Remessa

07/05/2021 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2021 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2021 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2021 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2021 15:36

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

05/03/2021 12:11

A SECRETARIA

01/03/2021 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021 11:17

Mero expediente - Mero expediente

18/02/2021 09:12

CONCLUSOS

11/02/2021 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 1 VOL E 1 APENSO

28/01/2021 12:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA RELATORA, FL. 375. 1 VOLUME E 1 APENSO.

28/01/2021 10:42

A SECRETARIA

26/01/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021 11:32

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2021 11:29

CONCLUSOS

25/01/2021 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 377 fls e 1 apenso

25/01/2021 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2021 14:18

Remessa - 01 volume c/ 03 mídias e 375 fls e 01 apenso

22/01/2021 14:18

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, de MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE para DESEMBARGADOR RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, JUSTIFICATIVA: Redistribuído por prevençã

22/01/2021 09:30

Remessa - REMESSA dos autos à Central de Distribuição, conforme despacho de fl. 375 - 01 Vol., 01 apenso e 03 mídias.

21/01/2021 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2021 12:37

OUTROS

19/01/2021 12:09

A SECRETARIA

18/01/2021 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021 13:00

Mero expediente - Mero expediente

12/01/2021 11:36

CONCLUSOS

12/01/2021 09:13

Remessa - Remessa dos autos ao Gabinete da Exma. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, em cumprimento ao despacho de fl. 365 - 01 Vol., 01 apenso e 03 mídias.

11/01/2021 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2020 15:25

OUTROS

15/12/2020 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2020 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020 08:29

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2020 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 364 fls e 1 apenso

11/12/2020 14:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2020 09:26

Remessa - 01 volume c/ 362 fls,01 apenso e 03 mídias

11/12/2020 09:26

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOLANDA REIS para DESEMBARGADOR

03/12/2020 10:18

Remessa - REMESSA dos autos à Central de Distribuição, conforme despacho de fl. 362 - 01 Vol., 01 apenso e 03 mídias

02/12/2020 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2020 11:07

RESENHA

02/12/2020 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2020 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020 10:50

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2020 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 361 fls e 1 apenso

04/11/2020 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2020 13:00

Remessa - 01 volume, 01 apenso e 03 mídias

03/11/2020 13:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA para DE

23/10/2020 08:52

Remessa - REMESSA dos autos à Central de Distribuição, conforme despacho de fl. 359 - 01 Vol., 01 apenso e e 03 mídias.

22/10/2020 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2020 10:11

RESENHA

21/10/2020 10:11

RESENHA

20/10/2020 13:15

A SECRETARIA

20/10/2020 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2020 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020 13:59

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2020 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol., 01 apenso(s) e 03 mídia(s) digitai(s)

21/09/2020 10:37

OUTROS

21/09/2020 10:36

OUTROS

21/09/2020 10:14

A SECRETARIA

17/09/2020 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 358 fls e 1 apenso

17/09/2020 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2020 09:39

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2020 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVA