TJPA - 0800078-28.2021.8.14.0076

1ª instância - Vara Unica de Acara

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Polo Ativo

Partes

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA

CPF *06.***.*26-03

Advogados

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA

OAB: 24400/PA

CPF *06.***.*26-03

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 02:22

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:22

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:16

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2022 02:49

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

  • 04/12/2022 02:49

    Decorrido prazo de DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA em 30/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 18:58

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 18:56

    Decorrido prazo de DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA em 29/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 03:04

    Publicado Despacho em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOS N.: 0800078-28.2021.8.14.0076 EXEQUENTE: DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Vistos Considerando o trânsito em julgado certificado em Id. n. 73894786, não havendo outras providências a serem adotadas, determino a expedição de requisição de pequeno valor na quantia de R$ 1.823,36 (hum mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) em favor do exequente, com observância ao art. 100, § 3º da CF/88 e Resolução n. 06/2022 do Eg.

    TJEPA.

    Após, proceda-se a baixa e arquive-se o expediente.

    Cumpra-se.

    Acará-PA, data da assinatura eletrônica.

    LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito – Respondendo, conforme Portaria nº 2486/2022-GP.

  • 03/11/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 11:56

    Transitado em Julgado em 08/06/2022

  • 19/07/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 05:37

    Decorrido prazo de DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 04:26

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:43

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2022 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2022 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 06:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 07:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2022 07:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2022 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 00:34

    Publicado Despacho em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa” art. 4º. do CPC “Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a BOA-FÉ” Art. 5º. do CPC Este juízo trata os jurisdicionados dessa forma e é assim que espera ser tratado. “Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”.

    Art. 8º. do CPC São deveres das partes nos termos do art. 77, IV, do CPC, cumprir com exatidão as DECISÕES JURISDICIONAIS, DE NATUREZA PROVISÓRIA OU FINAL, e NÃO CRIAR EMBARAÇOS À SUA EFETIVAÇÃO.

    O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do CPC, incumbindo-lhe velar pela duração razoável do processo, e com isso, DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS para assegurar O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, inclusive nas ações que tenha por objeto prestação pecuniária, consoante dispõe o art. 139, II, IV, do CPC.

    I – Intime-se o autor a se manifestar no prazo legal.

    ACARÁ, 18 de novembro de 2021.

    WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito

  • 03/03/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2021 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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