19/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025
13/07/2025 11:23

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:23

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:23

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:23

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:31

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:31

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:31

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:31

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 19:17

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 19:17

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:17

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 19:17

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 19:17

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:17

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:56

Publicado Sentença em 09/06/2025.
01/07/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
10/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/06/2025 15:51

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:53

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:05

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 04/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:05

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 04/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:35

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 04/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:35

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 04/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:35

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 04/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:35

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES BRAGA em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0821707-28.2022.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA, ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA, G.

F.

M.

B., AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA, HELOISA HELENA SOARES BRAGA, RAFAEL SOARES BRAGA, LEONARDO DAVI SOARES BRAGA REQUERIDO: EDUARDO LOPES BRAGA Nome: EDUARDO LOPES BRAGA Endereço: Travessa Pirajá, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-632 [MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA (AUTORIDADE)] DESPACHO Intime-se a inventariante para apresentar as certidões negativas em nome do falecido nas tres esferas da fazenda pública, no âmbito municipal deve apresentar Certidão Negativa relativa ao imóvel objeto do arrolamento, no prazo de 15 dias.

Após, encaminhe-se o feito ao douto parquet.

Intime-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
01/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 19:53

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 19:53

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:52

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:52

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:52

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:52

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:52

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:58

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:22

Juntada de Termo de Compromisso
28/02/2023 04:55

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Inicialmente, defiro a gratuidade requerida. 2.

Nomeio como inventariante LEILA VÂNIA DOS SANTOS BRAGA, já qualificada, a qual deverá prestar termo de compromisso e, oportunamente, na forma e prazo do artigo 620 do CPC, prestar as primeiras declarações. 3.

No ato concernente às primeiras declarações a inventariante deverá cumprir rigorosamente todos os ditames do artigo 620 do CPC, inclusive juntando aos autos cópia do carnê de IPTU do bem imóvel a fim de ser utilizado como valor da causa o valor venal do imóvel. 4.

Ademais, ainda que ocorra a presença de menores, nada obsta que o presente inventário se processe sob a modalidade de ARROLAMENTO, conforme artigo 665 do CPC.

Para tanto, todos os herdeiros capazes e respectivos representantes legais (dos menores) deverão firmar um único termo de concordância acerca da mudança e apresentá-lo ao Juízo. 5.

O Ministério Público será intimado, em seguida, a fim de manifestar eventual aquiescência ou discordância, como também atuar no feito na condição de órgão fiscal da lei. 6.

Intime-se.

Belém, 25/02/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
25/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:20

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:20

Expedição de Certidão.
12/12/2022 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 11:07

Conclusos para decisão
07/12/2022 11:07

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:40

Entrega de Documento
27/10/2022 09:53

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:15

Suscitado Conflito de Competência
02/08/2022 05:46

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:46

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:46

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:46

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:46

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:46

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:46

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 01/08/2022 23:59.
19/07/2022 12:57

Publicado Decisão em 11/07/2022.
19/07/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
09/07/2022 12:18

Conclusos para decisão
09/07/2022 12:18

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:31

Declarada incompetência
15/06/2022 12:16

Conclusos para decisão
15/06/2022 12:16

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2022 04:56

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI SOARES BRAGA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BRAGA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:56

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SOARES BRAGA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:56

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ MARDOCK BRAGA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:56

Decorrido prazo de GIULIA FERNANDA MARDOCK BRAGA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:56

Decorrido prazo de ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:56

Decorrido prazo de LEILA VANIA DOS SANTOS BRAGA em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados pelo falecido Eduardo Lopes Braga, em que há interesse de órfão menor.

Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 105.

Como juiz de órfãos, interditos e ausentes, compete aos Juízes de Direito: I – Processar e julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos;

Por outro lado, o art. 2º, inciso X da Resolução nº 023/2007-GP, de 13 de maio de 2007, transformou a 8ª Vara Cível em “10ª Vara Cível da Capital”, alterando sua competência para processar e julgar somente os feitos do cível, comércio e sucessões.

Assim, redistribuam os autos, uma vez que esta vara cível não possui competência para processar e julgar os feitos referentes aos órfãos, interditos e ausentes.

Intime-se.
04/03/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:04

Declarada incompetência
23/02/2022 17:15

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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