TJPA - 0011804-66.2003.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELZUITE JOSE PORFIRIO

CPF *06.***.*38-72

Advogados

MARIA RUTE MARQUES LIMA

OAB: 3730/PA

Polo Passivo

Partes

RUTH MACEDO PORFIRIO

CPF *30.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2022 09:27

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2022 19:53

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/06/2022 12:44

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 22/06/2022 16:52

    Transitado em Julgado em 15/06/2022

  • 16/06/2022 02:15

    Decorrido prazo de DELZUITE JOSE PORFIRIO em 14/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 00:37

    Publicado Sentença em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 11:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/05/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2022 08:05

    Decorrido prazo de RUTH MACEDO PORFIRIO em 28/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:05

    Decorrido prazo de DELZUITE JOSE PORFIRIO em 28/04/2022 23:59.

  • 04/05/2022 20:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2022 03:02

    Publicado Despacho em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0011804-66.2003.8.14.0301 [Capacidade, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DELZUITE JOSE PORFIRIO Nome: RUTH MACEDO PORFIRIO Endereço: desconhecido DESPACHO-MANDADO I - – Trata-se de Ação de Substituição de Curador; nesse sentido; II - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público; III - Em seguida, retornem conclusos para decisão / sentença.

    IV - Expeça-se o necessário, Cumpra-se.

    Belém - PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital J.E.T.E.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.

  • 26/04/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/04/2022 04:54

    Decorrido prazo de RUTH MACEDO PORFIRIO em 29/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 04:54

    Decorrido prazo de DELZUITE JOSE PORFIRIO em 29/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:07

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0011804-66.2003.8.14.0301 AUTOR: DELZUITE JOSE PORFIRIO REU: RUTH MACEDO PORFIRIO DECISÃO Vistas etc.

    A parte autora requereu no ID 48246571 substituição do curador da interditada, haja vista o falecimento do curador outrora nomeado.

    Ocorre que este Juízo não é mais competente para processar demandas que versem sobre curatela.

    Prevê o art. 2º da Resolução nº 023/2007-GP: “O Fórum Cível da Comarca de Belém é integrado por 30 Varas, a partir da renumeração das Varas existentes, na forma dos incisos abaixo: I.

    A 1ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMERCIO, ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES; II.

    A 2ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMERCIO, ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES; III.

    A 10ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMERCIO, ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES;..” Ademais, o art. 105, inciso V do Código Judiciário do Estado do Pará estatui a competência das Varas de Órfãos, Interditos e Ausentes.

    Confira-se: “Art. 105.

    Como Juiz de Órfãos, Interditos e Ausentes, compete aos Juízes de Direito: V- Praticar todos os atos acauteladores da pessoa, bens e direitos dos órfãos, interditos e ausentes.

    Tendo em vista que a competência desta Vara, nos termos da mesma resolução, compreende apenas os feitos do cível, comércio e sucessões e considerando haver nestes pessoa interditada, imperiosa a declinação da competência para uma das varas acima mencionadas.

    A 2ª UPJ Cível para efetuar as baixas de registro e redistribuição, anotações e publicação, remetendo-se os autos ao Juízo competente.

    Cumpra-se e Intimem-se.

    Belém, 29 de março de 2022.

    DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito em exercício na 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 30/03/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa à Central de Digitalização, continuam normalmente partir da publicação deste ato ordinatório.

    Belém-PA, 04 de março de 2022.

    BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 04/03/2022 09:51

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 12:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/01/2022 12:06

    Desarquivamento - PROCEDER MIGRAÇÃO NO PJE

  • 26/01/2022 12:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118045520038140301: - Competência Antiga: 19, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 61, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi a

  • 26/01/2022 11:10

    REMESSA INTERNA

  • 03/12/2021 08:15

    Remessa

  • 30/11/2021 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/11/2021 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/11/2021 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2021 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/11/2021 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/11/2021 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2021 12:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2282-09

  • 29/11/2021 12:33

    Remessa

  • 29/11/2021 12:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2021 12:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2021 13:59

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 25/11/2021 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/11/2021 13:57

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 19/11/2021 09:21

    RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - caixa:25125 arquivo regional

  • 09/11/2021 12:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7893-44

  • 09/11/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2021 12:04

    Remessa

  • 06/04/2021 21:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 31/05/2019 11:39

    REMESSA INTERNA

  • 24/07/2010 14:03

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/06/2008 15:51

    AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE - 15

  • 23/06/2008 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:224213603 Motivo: JULGADO

  • 07/11/2007 08:37

    ARQUIVADO EM SECRETARIA - CX 15

  • 04/10/2007 15:05

    ARQUIVADO EM SECRETARIA - CX. 15

  • 28/09/2007 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2007 13:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MOREIRA ARAUJO - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 27/09/2007 13:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2007 11:14

    Despacho

  • 27/09/2007 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2007 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUÍZES DO MUTIRÃO - SET/07. Recebido por: CORNELIO JOSE HOLANDA - DR. CORNELIO JOSE HOLANDA.

  • 25/09/2007 16:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO - JUIZES MUTIRÃO -Previsão de remessa lote de 26.09.07

  • 20/04/2007 12:15

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - cx. 10

  • 20/04/2007 00:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. 276/07 - TRE-PA

  • 13/04/2007 12:57

    PREPARACAO DE MANDADO - IVAN - Lote env ar

  • 03/04/2007 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/04/2007 10:59

    MANDADO CUMPRIDO

  • 30/03/2007 13:04

    PREPARACAO DE MANDADO - ANGELA - Lote falta cópia

  • 27/03/2007 13:09

    PREPARACAO DE MANDADO - preparação de mandado com o ivan

  • 13/03/2007 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/03/2007 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/03/2007 13:01

    MANDADO CUMPRIDO

  • 12/03/2007 12:04

    MANDADO CUMPRIDO

  • 08/03/2007 11:34

    AGUARDANDO MANDADO - CX. 19

  • 08/03/2007 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/03/2007 10:00

    Intimação

  • 08/03/2007 10:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/03/2007 09:09

    Intimação

  • 08/03/2007 09:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 06/03/2007 00:00

    MP P/ CIENCIA SENTENCA - CIENCIA DA SENTENÇA. Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 05/03/2007 15:35

    PREPARACAO DE MANDADO - DIEGO - cx EDITAL/RMP - curatelas - TERMOS PRONTOS CAPA

  • 05/03/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAR DEFENSOR DA SENTENÇA. Recebido por: RODRIGO CAMPOS AFLALO PEREIRA - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 05/03/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAR CURADOR DA SENTENÇA. Recebido por: CAROLINA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 18/12/2006 08:13

    PREPARACAO DE MANDADO - IVAN

  • 15/12/2006 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/12/2006 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/12/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 14/12/2006 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2006 12:38

    SentençaTIPO C

  • 14/12/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ANTONINA. Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 12/12/2006 12:29

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX 01

  • 05/12/2006 10:21

    AGUARDANDO MANDADO - cx 3

  • 05/12/2006 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2006 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/11/2006 09:53

    MANDADO CUMPRIDO

  • 24/11/2006 10:50

    Intimação

  • 24/11/2006 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 24/11/2006 10:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 24/11/2006 10:20

    Intimação

  • 24/11/2006 00:00

    MP P/ CIENCIA SENTENCA - CIENCIA DA SENTENÇA. Recebido por: BERENICE SILVA DE MIRANDA - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 22/11/2006 13:34

    PREPARACAO DE MANDADO - DIEGO - Lote EDITAL/RMP

  • 22/11/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAR CURADOR NDA SENTENÇA. Recebido por: RODRIGO CAMPOS AFLALO PEREIRA - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 22/11/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAR DEFENSOR DA SENTENÇA. Recebido por: RODRIGO CAMPOS AFLALO PEREIRA - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 25/10/2006 09:34

    PREPARACAO DE MANDADO - IVAN

  • 25/10/2006 08:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/10/2006 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2006 09:33

    SentençaTIPO C

  • 24/10/2006 07:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/10/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 20/10/2006 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Antonina. Recebido por: PATRICIA DA COSTA BELLO - 17a.ASSIST.JUDICIARI.

  • 03/10/2006 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/10/2006 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/10/2006 10:40

    ALTERACAO DE DESPACHO - 579909562 - Editar / 14

  • 03/10/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARECER. Recebido por: BERENICE SILVA DE MIRANDA - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 03/10/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 29/09/2006 11:39

    Despacho

  • 29/09/2006 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Helena. Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 27/09/2006 09:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 5

  • 12/09/2006 11:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - FORA DA CAIXA- LOTE 05

  • 12/09/2006 08:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2006 12:32

    MANDADO CUMPRIDO

  • 31/08/2006 10:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 01

  • 16/08/2006 12:51

    Intimação

  • 16/08/2006 12:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/07/2006 10:59

    AGUARDANDO MANDADO - CX - 16

  • 26/07/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - INT. CURADOR(A) - RECEBER MODELO DE QUESITOS. Recebido por: BERENICE SILVA DE MIRANDA - SEC. DO 17º OF. CIVEL.

  • 25/07/2006 09:51

    PREPARACAO DE MANDADO - HELENA

  • 25/07/2006 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2006 00:00

    A CONTA

  • 20/07/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Antonina. Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - Cartório do 17º Ofício Cível.

  • 05/10/2005 13:14

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - cx. 19

  • 28/02/2005 13:37

    AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - Caixa 19

  • 09/06/2004 14:57

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - CX 19

  • 09/06/2004 12:30

    PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.

  • 09/06/2004 00:00

    TERMO DE AUDIENCIA

  • 09/06/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2004 12:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA - JUNHO/04 ...15 CX 3

  • 29/03/2004 14:12

    AGUARDANDO AUDIENCIA - AUD JUNHO/04... 15 CX 02

  • 10/03/2004 15:57

    AUDIENCIA MARCADA - audiência da residência da Interditanda

  • 10/03/2004 15:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA - junho/04 ....15 cx 01

  • 10/03/2004 09:30

    AUDIENCIA (OUTROS) - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2004 00:00

    TERMO DE AUDIENCIA

  • 10/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2004 11:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA - MAR. ... 15 CX 3

  • 13/11/2003 07:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA - março ... 15 cx 2

  • 30/10/2003 15:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/10/2003 10:45

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 10/10/2003 10:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/10/2003 10:52

    Intimação

  • 06/10/2003 12:16

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 06/10/2003 12:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIENCIA MARÇO/04 - ATE DIA 15

  • 03/10/2003 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/10/2003 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/10/2003 10:04

    AGUARDANDO AUDIENCIA - CX-VERMELHA - BRUNO

  • 02/10/2003 16:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - B

  • 02/10/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2003 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 26/09/2003 11:33

    AUTUAÇÃO

  • 24/09/2003 13:42

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8041 - para Vara: 8039 - 17ª Vara Cível-Assistência Judiciária

  • 24/09/2003 13:42

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 393139992- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Curatela/Interdição - Justificativa : mudança de competência.

  • 11/09/2003 13:35

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 22/08/2003 16:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/08/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2003 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 14/08/2003 12:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2003 11:35

    AUDIENCIA MARCADA

  • 10/07/2003 15:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/07/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2003 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 01/07/2003 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2003 13:59

    AUTUAÇÃO

  • 25/06/2003 10:34

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8041 - 23ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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