27/05/2022 13:23

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 09:18

Juntada de Alvará
14/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 06:19

Juntada de identificação de ar
05/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 02:40

Publicado Sentença em 05/04/2022.
05/04/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0828525-30.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Prestação de Serviços] Parte exequente: DAYSE DE F R FEITOSA EIRELI Endereço: Travessa Quatorze de Março, 2007, Curso Matriz, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-180 Parte executada: JANIL NAZARENO ABREU MONTEIRO Endereço: Passagem Monte Alegre, 6, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.

Após a penhora de R$-679,94 por meio do sistema Sisbajud (ID 33479535), a parte executada foi intimada e nada requereu (ID 52539926).

Em seguida, a parte exequente foi intimada para indicar bens penhoráveis da parte executada, mas não o fez; apenas reiterou a diligência de busca patrimonial por meio do sistema Sisbajud (ID 55921571), o que já foi realizado, assim como busca via sistema Renajud.

Sendo assim, extingo a execução (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, c/c enunciado 75 do Fórum Nacional de Juizados Especiais).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995).

Expeça-se, em benefício da parte exequente, alvará para levantamento/transferência da quantia penhorada via Sisbajud (R$-679,94 – ID 33479535), acrescida dos rendimentos da subconta judicial.

Fluído o prazo recursal sem a interposição de recurso, dê-se baixa processual e arquive-se.

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
01/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/03/2022 10:47

Conclusos para julgamento
29/03/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:48

Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0828525-30.2021.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que NÃO HOUVE, no prazo legal, impugnação à execução no processo em epígrafe.

Fica o Exequente intimado para, no prazo de quinze (15) dias, indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte Executada, sob pena de incidência do art. 53, § 4º, da LJE, conforme item 5 da Decisão do Id 30498516.

CERTIFICO, por fim, que neste ato, faço a juntada do comprovante de transferência do valor bloqueado via SISBAJUD (Id 33479535). É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:57

Expedição de Certidão.
08/12/2021 04:16

Decorrido prazo de JANIL NAZARENO ABREU MONTEIRO em 06/12/2021 23:59.
18/11/2021 15:48

Juntada de Petição de diligência
18/11/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 11:01

Expedição de Mandado.
16/10/2021 08:08

Juntada de identificação de ar
20/09/2021 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 10:48

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:45

Expedição de Certidão.
26/07/2021 10:41

Juntada de Petição de identificação de ar
05/07/2021 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2021 15:07

Conclusos para decisão
24/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:07

Audiência Una cancelada para 04/08/2021 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/05/2021 15:06

Expedição de Certidão.
24/05/2021 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
19/05/2021 10:01

Audiência Una designada para 04/08/2021 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/05/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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