TJPA - 0801530-68.2021.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 13:37
Juntada de Ofício
-
09/02/2024 16:50
Juntada de despacho
-
21/10/2022 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/10/2022 20:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/10/2022 01:29
Decorrido prazo de CARLOS ARAÚJO PEREIRA em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 01:29
Decorrido prazo de REINALDO LEVY CAVALCANTE MARQUES em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 01:29
Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE MELO em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 01:29
Decorrido prazo de MÁRCIO PINHEIRO DO ROSÁRIO em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 01:29
Decorrido prazo de NERIVALDO DE JESUS MENDES em 05/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:51
Decorrido prazo de NERIVALDO DE JESUS MENDES em 05/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 00:57
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
07/10/2022 00:57
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 19:47
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 04:55
Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 05/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 04:55
Decorrido prazo de WALBER PALHETA DE MATTOS em 05/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 07:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/09/2022 00:56
Publicado Decisão em 20/09/2022.
-
21/09/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
16/09/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 13:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/09/2022 10:49
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 11:14
Juntada de Petição de apelação
-
10/09/2022 04:02
Decorrido prazo de CARLOS ARAÚJO PEREIRA em 31/08/2022 23:59.
-
10/09/2022 04:02
Decorrido prazo de REINALDO LEVY CAVALCANTE MARQUES em 31/08/2022 23:59.
-
10/09/2022 04:02
Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE MELO em 31/08/2022 23:59.
-
10/09/2022 04:02
Decorrido prazo de MÁRCIO PINHEIRO DO ROSÁRIO em 31/08/2022 23:59.
-
10/09/2022 04:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.
-
10/09/2022 04:02
Decorrido prazo de NERIVALDO DE JESUS MENDES em 31/08/2022 23:59.
-
08/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 09:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/09/2022 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 01:06
Publicado Intimação em 31/08/2022.
-
31/08/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
31/08/2022 01:06
Publicado Intimação em 31/08/2022.
-
31/08/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
29/08/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:18
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 08:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/08/2022 03:21
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
13/08/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 21:47
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2022 05:19
Decorrido prazo de WALBER PALHETA DE MATTOS em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 09:20
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 07:05
Decorrido prazo de REINALDO LEVY CAVALCANTE MARQUES em 29/04/2022 23:59.
-
04/05/2022 01:51
Publicado Intimação em 03/05/2022.
-
04/05/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 01:51
Publicado Intimação em 03/05/2022.
-
04/05/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
02/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: NERIVALDO DE JESUS MENDES AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA PROCESSO 0801530-68.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Crimes de Trânsito] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.
Sra.
Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado NERIVALDO DE JESUS MENDES, Dr.
Ricardo Washington Mores de Melo, OAB/PA nº 13856 e Dr.
Walber Palheta de Matos, OAB/PA nº 13320, a apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
Belém, 29 de abril de 2022.
REINALDO ALVES DUTRA Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém -
29/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 09:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/04/2022 03:49
Decorrido prazo de THIAGO SILVA DE MELO em 25/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 02:57
Decorrido prazo de NERIVALDO DE JESUS MENDES em 18/04/2022 23:59.
-
15/04/2022 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:15
Decorrido prazo de CARLOS ARAÚJO PEREIRA em 13/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 17:27
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
28/03/2022 17:15
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 13:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Belém.
-
28/03/2022 13:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Belém.
-
28/03/2022 00:37
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2022 00:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2022 12:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/03/2022 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2022 15:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2022 03:25
Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 14/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 03:25
Decorrido prazo de WALBER PALHETA DE MATTOS em 14/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 19:57
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2022 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 16:25
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2022 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 20:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2022 20:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2022 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2022 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2022 00:50
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 00:50
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Através deste, fica intimado (a) (s) os (as) advogados (as) do Denunciado NERIVALDO DE JESUS MENDES, da audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 28/03/2022, às 11h30, nos autos do Processo n° 0801530-68.2021.8.14.0401.
Belém, 04 de março de 2022.
SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretor de Secretária da 1ª Vara Penal da Capital. -
04/03/2022 10:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/03/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 09:57
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:57
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:54
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:47
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 08:56
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 08:42
Expedição de Mandado.
-
14/08/2021 00:19
Decorrido prazo de NERIVALDO DE JESUS MENDES em 13/08/2021 23:59.
-
30/07/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 11:32
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 11:32
Cancelada a movimentação processual
-
28/07/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 19:37
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2021 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 22:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/05/2021 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2021 23:57
Expedição de Mandado.
-
23/05/2021 23:55
Juntada de Petição de mandado
-
11/03/2021 10:27
Recebida a denúncia contra NERIVALDO DE JESUS MENDES - CPF: *62.***.*87-72 (INVESTIGADO) e PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
-
01/03/2021 09:54
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 18:04
Juntada de Petição de denúncia
-
18/02/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/02/2021 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2021 22:05
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2021
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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