TJPA - 0021919-58.2017.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA

CPF *00.***.*77-41

GUILHERME TUMA D FERREIRA

Advogados

FELIPE JALES RODRIGUES

OAB: 23230/PA

CPF *17.***.*36-70

RODRIGO COSTA LOBATO

OAB: 20167/PA

CPF *91.***.*21-00

RICARDO NASSER SEFER

OAB: 14800/PA

CPF *12.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 10.759.158/0001-01

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ: 10.243.905/0001-46

Advogados

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB: 13179/PA

CPF *88.***.*52-04

RAISSA VIEIRA LIZE

OAB: 24335/PA

CPF *18.***.*19-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/01/2025 10:49

    Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 06/12/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:14

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/12/2024 23:59.

  • 30/12/2024 01:14

    Decorrido prazo de GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA em 06/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2024 11:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/12/2024 01:14

    Publicado Sentença em 29/11/2024.

  • 06/12/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Promessa de Compra e Venda] PROCESSO Nº:0021919-58.2017.8.14.0301 REQUERENTE: Nome: GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA Endereço: PARIQUIS, 1283, AP 2503, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66033-590 REQUERIDO: Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Endereço: AV ROMULO MAIORANA,700, 700, SALA 910-VITTA OFFICE, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-672 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI 105 11ºANDAR, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-010 SENTENÇA Requerente e Requerido já qualificados.

    Pedido de homologação de acordo acostado no feito. É o sucinto relatório.

    DECIDO.

    Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na petição retro, subscrito pelos litigantes e seus respectivos advogados.

    Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido, homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

    Honorários na forma pactuada.

    A data do trânsito em julgado se opera na mesma data da presente sentença, em razão da preclusão lógica.

    Arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 08

  • 27/11/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:46

    Homologada a Transação

  • 31/10/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 13:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2024 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 07:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:36

    Juntada de documento de migração

  • 02/06/2023 09:36

    Juntada de documento de migração

  • 02/06/2023 09:36

    Juntada de documento de migração

  • 09/05/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:35

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2023 14:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 04:49

    Decorrido prazo de GUILHERME TUMA D FERREIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 04:49

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 25/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 04:49

    Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 25/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 01:54

    Publicado Despacho em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 22/06/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:39

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 03:06

    Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 03:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 03:06

    Decorrido prazo de GUILHERME TUMA D FERREIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 01:35

    Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0021919-58.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

    As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

    Belém,3 de março de 2022.

    BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

  • 03/03/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 14:24

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 10:20

    REMESSA INTERNA

  • 13/08/2021 09:24

    Remessa

  • 09/04/2021 14:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2021 19:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 19/02/2021 09:30

    A REVISAO

  • 14/12/2020 09:56

    A REVISAO

  • 05/11/2020 08:57

    A REVISAO

  • 07/10/2020 10:08

    A REVISAO

  • 07/10/2020 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2020 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/09/2020 12:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/07/2020 10:21

    Remessa

  • 20/07/2020 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2020 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2020 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2020 11:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/01/2020 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/12/2019 12:40

    A SECRETARIA

  • 13/12/2019 12:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/12/2019 08:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2019 13:36

    CONCLUSOS

  • 12/12/2019 09:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/12/2019 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2019 12:43

    CONCLUSOS

  • 09/12/2019 11:39

    CONCLUSOS

  • 04/12/2019 08:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 234 fls.

  • 12/11/2019 15:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2019 11:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/06/2019 11:43

    OUTROS

  • 03/04/2019 08:01

    OUTROS

  • 30/11/2018 13:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/05/2018 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2018 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2018 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/04/2018 18:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1775-56

  • 06/04/2018 18:58

    Remessa

  • 06/04/2018 18:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2018 18:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2018 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2018 09:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/03/2018 18:15

    Remessa

  • 12/03/2018 18:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2018 18:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2018 11:30

    A SECRETARIA

  • 09/03/2018 09:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/03/2018 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2018 11:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/02/2018 11:19

    CONCLUSOS

  • 06/02/2018 13:36

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/02/2018 12:24

    OUTROS

  • 30/01/2018 12:34

    OUTROS

  • 29/01/2018 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2018 08:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/12/2017 08:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4745-27

  • 13/12/2017 08:57

    Remessa

  • 13/12/2017 08:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2017 08:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2017 09:27

    VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADA PELA DRA. RAISSA PONTES GUIMARÃES, OAB-PA 7801-E, AUTORIZADA PELO ADVOGADO RICARDO NASSER SEFER. PROCESSO, ÚNICO VOLUME, COM 208 PÁGINAS.

  • 28/11/2017 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2017 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2017 11:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/11/2017 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/11/2017 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2017 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2017 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/11/2017 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2017 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2017 11:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (25623543), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00219195820178140301.

  • 28/11/2017 11:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (25623543), que representa a parte IMPERIAL INCORPORADORA LTDA (7230050) no processo 00219195820178140301.

  • 28/11/2017 11:29

    Documento - Documento

  • 28/11/2017 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2017 11:27

    Documento - Documento

  • 28/11/2017 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 12:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 16/11/2017

  • 21/11/2017 12:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 16/11/2017

  • 13/11/2017 18:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0532-80

  • 13/11/2017 18:45

    Remessa

  • 13/11/2017 18:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2017 18:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2017 14:08

    Remessa

  • 13/11/2017 14:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2017 14:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2017 10:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/11/2017 12:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAISSA VIEIRA LIZE (24639053), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00219195820178140301.

  • 06/11/2017 12:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAISSA VIEIRA LIZE (24639053), que representa a parte IMPERIAL INCORPORADORA LTDA (7230050) no processo 00219195820178140301.

  • 06/11/2017 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2017 11:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/11/2017 11:23

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/10/2017 08:54

    REMESSA AOS CORREIOS - js951657127br - IMPERIAL INCORP - 66055280

  • 25/10/2017 08:54

    REMESSA AOS CORREIOS - JS951657135BR - leal moreira - 66055280

  • 24/10/2017 11:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/09/2017 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2017 10:20

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 04/09/2017 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2017 10:05

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 04/08/2017 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/08/2017 11:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2017 13:05

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 01/08/2017 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 12:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/08/2017 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 12:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/08/2017 12:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/07/2017 14:57

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 25/07/2017 14:57

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 07/06/2017 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2017 14:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/06/2017 15:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2017 15:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2017 09:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/04/2017 13:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/04/2017 12:42

    OUTROS

  • 24/04/2017 13:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/04/2017 13:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DAVID GUILHERME DE PAIVA

  • 16/04/2017 20:24

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 16/04/2017 20:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802908-24.2019.8.14.0015

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Antonio Tiago Aleixo de Souza

Advogado: Felipe Augusto Nunes Monea

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0801711-44.2022.8.14.0301

Maria Bernadete Felix Martins

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0822503-19.2022.8.14.0301

Estado do para

Floravita Farmacia de Manipulacao e Drog...

Advogado: Marcelo Daniel Del Pino

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0801711-44.2022.8.14.0301

Maria Bernadete Felix Martins

Banco do Brasil SA

Advogado: Josinei Silva da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0800081-56.2022.8.14.0105

Delegacia de Policia Civil de Concordia ...

Raimundo Gentil de Sousa

Advogado: Josias Modesto de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2022 16:08

Exibir Processo