05/10/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 07:17

Decorrido prazo de LUANA SIBELLE CORDEIRO RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:12

Publicado Sentença em 18/08/2023.
19/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo n. 0003128-86.2013.8.14.0008 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE EQUIPARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E RESSARCIMENTO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por LUANA SIBELLE CORDEIRO RODRIGUES, em desfavor do ESTADO DO PARÁ.

Juntou documentos.

No id. 53132339 a parte autora pediu a desistência da ação.

No id. 93148793 o requerido concordou com a desistência.

Suficientemente relatado, passo a decidir.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora pediu a desistência da ação e o requerido anuiu com o pleito.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida, para que, na conformidade do artigo 200, parágrafo único, do CPC, produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, aplico ao caso o artigo 485, VIII, também do CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa.

Ressalto que a concessão da gratuidade de Justiça não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios.

Suspendo, entretanto, a exigibilidade do pagamento respectivo (art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC).

Arquivem-se.

P.

R.

I.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA.

Barcarena/PA, data da assinatura digital.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
16/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 12:47

Extinto o processo por desistência
20/07/2023 09:42

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 06:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para
28/04/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 05:20

Decorrido prazo de LUANA SIBELLE CORDEIRO RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 08:17

Conclusos para decisão
10/03/2022 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
10/03/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA PROCESSO: 0003128-86.2013.8.14.0008 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA SIBELLE CORDEIRO RODRIGUES REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do Diário da Justiça e pessoalmente, para que tomem conhecimento do encerramento do tramite físico do presente feito, com sua devida migração do sistema LIBRA para o sistema PJE.

Barcarena/PA , 7 de março de 2022.

LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena PROVIMENTO 08/2014 - CJRMB c/c 006/2009 - CJCI
07/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 19:22

Processo migrado do sistema Libra
10/11/2021 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS
12/07/2021 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/07/2021 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/07/2021 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2021 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/07/2021 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/07/2021 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/07/2021 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/07/2021 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2021 18:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6340-76
09/06/2021 18:30

Remessa
09/06/2021 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2021 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2021 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5517-83
25/05/2021 10:24

Remessa
25/05/2021 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2021 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2021 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS
21/05/2021 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS
19/05/2021 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6044-22
19/05/2021 10:33

Remessa
19/05/2021 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2021 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2021 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
18/03/2021 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO
10/03/2020 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS
08/01/2019 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS
08/05/2018 10:53

OUTROS
29/11/2017 16:34

OUTROS
10/03/2017 12:51

OUTROS
18/07/2016 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS
04/08/2015 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS
17/06/2015 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS
13/04/2015 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS
10/03/2015 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS
14/10/2014 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS
05/09/2014 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS
05/09/2014 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS
29/08/2014 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS
08/05/2014 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS
15/04/2014 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/08/2013 12:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/08/2013 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/08/2013 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2013 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2013 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2013 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2013 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/05/2013 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: GUILHERME HENRIQUE BERTO DE ALMADA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2013

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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