04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
09/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
23/07/2024 00:21

Decorrido prazo de OLIOLANDA DA SILVA SOUSA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:01

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020.

P.R.I.C.

Belém, 04 de julho de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
04/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 00:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL N. º 0808221-17.2021.8.14.0040 APELANTE: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA Advogado: Dr.

Roseval Rodrigues Da Cunha Filho, OAB/PA nº. 10.652-A APELADA: OLIOLANDA DA SILVA SOUSA Defensor Público: Dr.

Alexandre Evangelista Botelho.

RELATORA: Desª.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.

DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelação interposto por RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA (ID 12808918), devidamente contrarrazoado através da petição no ID 12808927. 2- Recebo o recurso de apelação manejado em seus efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 1.012, caput). 3- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos. À UPJ para retificar os polos do presente recurso, fazendo constar RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA, como apelante, e OLIOLANDA DA SILVA SOUSA como apelada.

Publique-se e intimem-se.

Belém, 01 de agosto de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
03/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/03/2023 12:58

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2023 12:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/03/2023 11:03

Declarada incompetência
27/02/2023 10:07

Recebidos os autos
27/02/2023 10:07

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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