STJ - 0800793-83.2021.8.14.0007

18/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052964/2024

27/11/2024 14:58

Protocolizada Petição 1052964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:00

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

23/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/09/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834088/2024

23/09/2024 14:31

Protocolizada Petição 834088/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

03/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 10:09

Determinada a distribuição do feito (redistribuição) (Publicação prevista para 02/05/2024)

25/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323807/2024

24/04/2024 22:46

Protocolizada Petição 323807/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

24/04/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/04/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ