TJPA - 0010174-34.2001.8.14.0401

1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

1 PROMOTOR CONSUMIDOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DINORA OLIVEIRA SANTA BRIGIDA

CPF *40.***.*30-72

Advogados

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB: 21243/DF

CPF *80.***.*26-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 08:42

    Desentranhado o documento

  • 01/07/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:25

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 11:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:06

    Apensado ao processo 0810422-92.2023.8.14.0401

  • 25/05/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 13:33

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:17

    Juntada de petição inicial

  • 25/01/2023 12:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/01/2023 12:35

    Juntada de documento de migração

  • 25/01/2023 12:35

    Juntada de documento de migração

  • 25/01/2023 12:35

    Juntada de documento de migração

  • 25/01/2023 12:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - O asssunto 3614 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3616 para 3614. - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171 C/C DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 25/01/2023 12:18

    Desarquivamento - PARA EFETIVAR MIGRAÇÃO DOS AUTOS NO PJE 1 GRAU

  • 10/03/2022 08:19

    Definitivo - ARQUIVADO PARA POSSIBILITAR MIGRAÇÃO DO PROCESSO EM 2º GRAU

  • 10/03/2022 08:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171 C/C DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101743420018140401.

  • 10/03/2022 08:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171 C/C DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101743420018140401.

  • 10/03/2022 08:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - Competência Antiga: 32, Competência Nova: 50. - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171 C/C DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Ext

  • 28/09/2021 14:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - O asssunto 3431 foi removido. - O asssunto 3616 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3431 para 3616. - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171

  • 28/09/2021 13:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171 C/C DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101743420018140401.

  • 28/09/2021 13:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171 C/C DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101743420018140401.

  • 28/09/2021 13:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - O asssunto 3616 foi removido. - O asssunto 3431 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3616 para 3431. - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171

  • 28/09/2021 13:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - O asssunto 3615 foi removido. - O asssunto 3616 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3615 para 3616. - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171

  • 05/08/2021 09:43

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 05/08/2021 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2021 09:22

    Remessa - 02 volumes (mídia: fl.50)

  • 01/06/2021 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/06/2021 09:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/05/2021 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2021 09:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/05/2021 10:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2021 10:52

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 26/05/2021 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2021 10:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/05/2021 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2021 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2021 09:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3861-07

  • 25/05/2021 09:40

    Remessa - adv. gustavo fleck oab-pa: 21243 Entregue pela estagiária Márcia

  • 25/05/2021 09:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2021 09:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2021 09:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3763-10

  • 25/05/2021 09:39

    Remessa - adv. gustavo fleck oab-pa: 21243 Entregue pela estagiária Márcia

  • 25/05/2021 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2021 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/05/2021 16:54

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/05/2021 10:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/05/2021 10:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/05/2021 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 09:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/05/2021 12:55

    CONCLUSOS

  • 05/05/2021 13:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/04/2021 09:10

    OUTROS

  • 27/08/2020 12:06

    Remessa - proc. em 02 vol.

  • 27/08/2020 12:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010174-12.2001.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 2, Nr Instituição:

  • 17/08/2020 13:02

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 02 VOLUMES, CONTENDO 551 LAUDAS

  • 17/08/2020 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/08/2020 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2020 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2020 11:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/08/2020 09:53

    Remessa - MP

  • 07/08/2020 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2020 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2020 10:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo contendo 02 (dois) volumes.

  • 30/07/2020 12:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/07/2020 12:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2020 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2020 09:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2020 10:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/07/2020 11:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/07/2020 11:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/07/2020 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2020 11:46

    OUTROS

  • 16/07/2020 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2020 11:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/07/2020 12:45

    Remessa - AD. EZEQUIEL MUNDIM OAB/PA 52.248 OBS2:SERVIDORA VEIO DA VARA PROTOCOLAR

  • 13/07/2020 12:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2020 12:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2020 09:58

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/02/2020 09:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/02/2020 09:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/02/2020 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 09:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/02/2020 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 VOLUME PARA DETERMINAR EDITAL-REVEL.

  • 19/12/2019 11:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/12/2019 10:16

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 05/12/2019 14:26

    VISTAS AO PROMOTOR - CIENCIA DA SENTENÇA

  • 04/12/2019 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2019 09:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/12/2019 12:30

    Condenatória - Condenatória

  • 02/12/2019 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2019 12:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/01/2019 11:15

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 11/01/2019 10:41

    OUTROS

  • 11/01/2019 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/01/2019 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/01/2019 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2019 14:59

    Remessa - ADVS. GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - OAB/DF 21.243 E EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - OAB/DF 52.248

  • 08/01/2019 14:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2019 14:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/12/2018 11:26

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 07/12/2018 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2018 11:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/12/2018 11:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/12/2018 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2018 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2018 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2018 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2018 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/12/2018 13:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/12/2018 13:12

    Remessa - PROMOTOR CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR

  • 06/12/2018 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2018 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2018 10:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/12/2018 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 10:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/12/2018 10:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/11/2018 10:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2018 10:04

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/11/2018 11:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2018 22:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/11/2018 22:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/11/2018 22:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 22:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/11/2018 09:53

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/11/2018 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/11/2018 14:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/11/2018 14:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/11/2018 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2018 14:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/11/2018 09:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/11/2018 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2018 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/11/2018 09:28

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/11/2018 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2018 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2018 12:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/11/2018 12:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/11/2018 12:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2018 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 17:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/10/2018 17:47

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/10/2018 17:47

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/10/2018 17:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

  • 23/10/2018 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/10/2018 10:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES

  • 23/10/2018 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/10/2018 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA

  • 23/10/2018 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2018 10:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/10/2018 14:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

  • 19/10/2018 14:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : DILSON LOBATO PERES

  • 19/10/2018 12:09

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 12:09

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2018 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 12:06

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/10/2018 12:06

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2018 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 12:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 12:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 12:00

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Envio de Mandado de Intimação de testemunha de acusação JOSENI SOLANGE SOUSA TRINDADE para audiência em 29/11/2018, às 9:00hs

  • 19/10/2018 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2018 11:57

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Envio de Mandado de Intimação para Testemunha de Acusação MILZ LENE DA CONCEIÇÃO, para audiência em 29/11/2018, às 9:00hs

  • 19/10/2018 11:57

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2018 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 11:51

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2018 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 11:51

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 11:29

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/10/2018 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2018 12:26

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 04/09/2018 09:30

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 30/08/2018 13:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2018 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2018 11:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/08/2018 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 10:32

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 16/08/2018 09:07

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/08/2018 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/08/2018 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/06/2018 01:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/06/2018 01:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2018 01:08

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/06/2018 01:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/06/2018 09:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/06/2018 08:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 11/06/2018 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/06/2018 10:23

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/06/2018 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2018 10:23

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/06/2018 10:15

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 06/06/2018 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2018 09:24

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/06/2018 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/06/2018 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/06/2018 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2018 09:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/05/2018 09:20

    Remessa - MP DO CONSUMIDOR- DR. FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

  • 29/05/2018 09:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2018 09:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2018 14:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2018 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2018 10:42

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/05/2018 09:56

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2018 09:56

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2018 09:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2018 09:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2018 09:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2018 12:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 15/05/2018 08:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/05/2018 08:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/05/2018 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2018 08:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/05/2018 09:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/05/2018 09:12

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/05/2018 09:12

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/05/2018 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2018 09:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/05/2018 09:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/05/2018 09:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/05/2018 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 10:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/05/2018 10:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/05/2018 10:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/05/2018 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2018 16:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/05/2018 16:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/05/2018 16:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/05/2018 16:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2018 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

  • 26/04/2018 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

  • 26/04/2018 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/04/2018 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/04/2018 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

  • 26/04/2018 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/04/2018 12:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/04/2018 14:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : ROSENIRA COELHO MOREIRA

  • 24/04/2018 14:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : JOAO VINICIUS DA CONCEICAO MALHEIRO

  • 24/04/2018 13:12

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 24/04/2018 13:12

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 24/04/2018 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2018 13:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/04/2018 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2018 13:08

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 24/04/2018 13:08

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 24/04/2018 13:08

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/04/2018 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 13:05

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/04/2018 13:05

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 24/04/2018 13:05

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 24/04/2018 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2018 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/04/2018 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/04/2018 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:22

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:22

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/04/2018 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:10

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 24/04/2018 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 13:15

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/04/2018 11:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/04/2018 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2018 11:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/04/2018 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2018 09:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/04/2018 10:44

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/03/2018 13:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/03/2018 13:26

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 28/03/2018 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/03/2018 11:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/03/2018 13:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/03/2018 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2018 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/01/2018 09:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2018 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2018 11:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/01/2018 09:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/12/2017 13:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 28/12/2017 13:59

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 28/12/2017 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 12:05

    OUTROS

  • 30/11/2017 15:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 30/11/2017 15:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2017 15:31

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 27/11/2017 09:11

    VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO

  • 24/11/2017 11:22

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 24/11/2017 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 11:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/11/2017 11:12

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 24/11/2017 08:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 24/11/2017 08:54

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 24/11/2017 08:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/11/2017 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 08:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/11/2017 08:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/11/2017 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 08:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2017 15:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (25201088), que representa a parte MARIA DINORA OLIVEIRA SANTA BRIGIDA (8775095) no processo 00101741220018140401.

  • 23/11/2017 14:59

    ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP

  • 23/11/2017 14:38

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 23/11/2017 14:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 23/11/2017 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2017 14:35

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 23/11/2017 14:33

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 23/11/2017 14:33

    MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5960-54 para Revogado.

  • 23/11/2017 14:33

    Prisão - Prisão

  • 23/11/2017 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2017 13:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Pedido de revogacao preventiva

  • 31/10/2017 10:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101741220018140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 7, VII LEI 9.137/90 171 C/C DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 30/10/2017 13:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101741220018140401: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3615 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3615. - Justificativa:

  • 27/10/2017 14:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/10/2017 14:19

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 19/10/2017 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 14:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/10/2017 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2017 08:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/08/2017 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/08/2017 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2017 09:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/08/2017 10:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2017 10:56

    OUTROS

  • 07/08/2017 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2017 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2017 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/08/2017 14:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/08/2017 12:42

    Remessa - m. publico consumidor- joana chagas coutinho

  • 03/08/2017 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2017 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2017 11:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/07/2017 12:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2017 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2017 12:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2017 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/07/2017 09:53

    OUTROS

  • 14/07/2017 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/07/2017 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/07/2017 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2017 10:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/07/2017 10:10

    Remessa - MP DO CONSUMIDOR- DRA. JOANA CHAGAS COUTINHO

  • 13/07/2017 10:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2017 10:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2017 11:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2017 12:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/06/2017 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2017 09:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/06/2017 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/06/2017 12:21

    OUTROS

  • 07/06/2017 17:10

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/02/2017 09:28

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 21/02/2017 08:56

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 21/02/2017 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2016 14:04

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/11/2016 14:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/11/2016 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/11/2016 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2016 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2016 09:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 20/08/2015 08:33

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 19/08/2015 07:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/08/2015 08:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 08:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/08/2015 13:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/01/2015 11:16

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/01/2015 11:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2015 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2015 10:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/01/2015 08:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2015 09:49

    OUTROS

  • 06/10/2014 14:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/09/2014 11:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/09/2014 10:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/09/2014 10:14

    SETOR CORRESPONDENCIA - Acompanha o Mandado de Prisão.

  • 24/09/2014 10:13

    SETOR CORRESPONDENCIA - Acompanha o Mandado de Prisão.

  • 23/09/2014 09:35

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 22/09/2014 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2014 13:43

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/09/2014 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2014 13:33

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/09/2014 13:25

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 22/09/2014 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2014 09:30

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/08/2014 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2014 13:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2014 13:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/08/2014 09:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/08/2014 14:12

    OUTROS

  • 18/08/2014 14:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2014 14:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2014 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/08/2014 09:51

    Remessa - COMARCA DE BRASILIA-DF / REQUERIDO: MARIA DINORAH SANTA BRIGIDA / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR JG737420416BR

  • 11/08/2014 09:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2014 09:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2014 13:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/06/2014 08:57

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 11/06/2014 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2014 11:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/05/2014 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2014 10:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/05/2014 10:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/05/2014 10:39

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/08/2012 11:53

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2012 08:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2012 08:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2012 08:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/06/2012 09:37

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2012 09:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/03/2011 11:11

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 13:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/02/2011 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2011 13:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/02/2011 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2011 13:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/02/2011 11:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2011 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2011 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2011 10:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/02/2011 12:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2011 09:33

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2011 09:32

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/09/2010 11:33

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/05/2010 11:28

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 10:25

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/10/2009 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2009 12:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 09/10/2009 11:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LIVIANE COHEN ASSUNCAO - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 09/10/2009 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2009 10:19

    Despacho

  • 08/10/2009 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/10/2009 13:56

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: TEODORO GOMES PADILHA - GAB. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 05/10/2009 15:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/10/2009 15:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/10/2009 14:26

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 05/10/2009 12:55

    VINCULAÇÃO - Dr. Gilson Abbade,1º PJ-Consumidor.

  • 02/10/2009 09:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/10/2009 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/10/2009 08:54

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-14

  • 02/10/2009 08:54

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 228401762 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 18/09/2009 12:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SIMONE DE SOUSA RODRIGUES - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 18/09/2009 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2009 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LIVIANE COHEN ASSUNCAO - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 17/09/2009 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2009 08:13

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SIMONE DE SOUSA RODRIGUES - GAB. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 15/09/2009 08:50

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/09/2009 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2009 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2009 14:00

    Despacho

  • 11/09/2009 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2009 11:47

    Despacho

  • 11/09/2009 11:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LIVIANE COHEN ASSUNCAO - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 11/09/2009 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2009 09:02

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Meta 02. Recebido por: SIMONE DE SOUSA RODRIGUES - GAB. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 09/09/2009 09:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/03/2009 11:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/03/2009 11:08

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 18/03/2009 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/03/2009 11:03

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Of. 228/09 p/ Rec. Federal e Of. 229/09 p/ TRE/Pa.

  • 17/03/2009 09:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/03/2009 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/03/2009 13:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LIVIANE COHEN ASSUNCAO - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 16/03/2009 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/03/2009 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2009 09:02

    Despacho

  • 16/03/2009 08:36

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: TEODORO GOMES PADILHA - GAB. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 27/02/2009 12:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/12/2007 12:01

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 207760122- Alteração da Parte :MARIA DINORAH SANTA BRIGIDA Participação: Denunciado Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 06/12/2007 13:33

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 207760122- Alteração da Parte :MARIA DINORAH SANTA BRIGIDA Participação: Denunciado Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 22/11/2006 11:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 00:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Of. 1205/06 p/ Pol. Federal , Of. 1304/06 p/ Del. Capturas e Mandado de Prisão p/ Maria Dinorah. Recebido por: SANDRA DE NAZARE CARVALHO REIMAO - SEC. DA VARA DE CRIMES CONTRA CONS. E DE IMPRENSA.

  • 16/11/2006 11:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/11/2006 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2006 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2006 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2006 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/11/2006 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2006 11:12

    PRISÃO PREVENTIVA

  • 08/11/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 08/11/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 01/11/2006 10:53

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 31/10/2006 11:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/10/2006 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/10/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 17/10/2006 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2006 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/10/2006 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2006 10:16

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 16/10/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 16/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 05/10/2006 13:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2006 12:23

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 04/10/2006 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/10/2006 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/10/2006 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2006 12:19

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 02/10/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 02/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ARLETE MARIA REIS GUIMARAES - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 15/09/2006 12:59

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/08/2006 13:26

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 18/08/2006 00:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Of. 814/06 p/ Rec. Federal E oF.815/06 P/ TRE.. Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 17/08/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Prisão p/ Maria Dinorah e Of. 687/06 p/ Decon/Dioe. Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - SEC. DA 16ª VARA PENAL.

  • 03/08/2006 13:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/07/2006 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/07/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - Cartório da 16ª Vara Penal.

  • 03/07/2006 00:00

    PRISÃO PREVENTIVA

  • 02/03/2006 10:50

    AGUARDANDO CONCLUSAO -

  • 23/02/2006 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/02/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - Cartório da 16ª Vara Penal.

  • 16/02/2006 13:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/02/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS - Cartório da 16ª Vara Penal.

  • 15/02/2006 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 14/02/2006 14:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/12/2005 13:51

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 10/08/2005 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2005 00:00

    DILIGENCIAS

  • 08/08/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 25/05/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2005 00:00

    DILIGENCIAS

  • 05/05/2005 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/05/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 05/05/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 09/12/2004 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/12/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 07/12/2004 00:00

    DIGA A DEFESA

  • 03/12/2004 14:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 03/12/2004 00:00

    DILIGENCIAS

  • 26/11/2004 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/11/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2004 00:00

    A SECRETARIA DO MP

  • 17/11/2004 11:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 03/11/2004 09:37

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/10/2004 10:26

    Intimação

  • 27/10/2004 10:26

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/05/2004 14:44

    MANDADO CUMPRIDO

  • 18/05/2004 10:13

    AUDIENCIA MARCADA

  • 14/05/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2004 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 01/04/2004 12:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 12/03/2004 12:34

    NOTIFICACAO

  • 12/03/2004 12:34

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/08/2003 10:13

    AUDIENCIA MARCADA

  • 24/06/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2003 00:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 19/06/2003 11:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2003 11:05

    MANDADO CUMPRIDO

  • 29/05/2003 10:51

    NOTIFICACAO

  • 29/05/2003 10:51

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 29/01/2003 11:39

    AUDIENCIA MARCADA

  • 22/11/2002 13:08

    AUTUAÇÃO

  • 21/11/2002 15:40

    AUTUAÇÃO

  • 15/10/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2002 21:00

    DILIGENCIAS

  • 08/10/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2002 21:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 04/06/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2002 21:00

    PUBLICACAO EDITAL

  • 27/05/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2002 21:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 08/04/2002 21:00

    MANDADO CUMPRIDO - .

  • 08/04/2002 21:00

    PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2002 08:15

    PRISAO PREVENTIVA

  • 15/03/2002 08:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 13/08/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2001 21:00

    AGUARDANDO AUDIÊNCIA

  • 24/07/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2001 21:00

    RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 17/07/2001 09:11

    ALTERA ENVOLVIDO - 1§ PROMOTOR SEFA

  • 11/07/2001 06:10

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA

  • 11/07/2001 06:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 11/07/2001 06:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2002

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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