TJPA - 0010174-34.2001.8.14.0401

06/03/2023 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/08/2022 21:15

Baixa Definitiva

13/05/2022 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2022 11:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/05/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA DINORA OLIVEIRA SANTA BRIGIDA em 11/05/2022 23:59.

07/05/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA DINORA OLIVEIRA SANTA BRIGIDA em 06/05/2022 23:59.

19/04/2022 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/04/2022 23:59.

13/04/2022 15:13

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022 00:04

Publicado Decisão em 11/04/2022.

09/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 09:18

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022 19:57

Não recebido o recurso de MARIA DINORA OLIVEIRA SANTA BRIGIDA - CPF: *40.***.*30-72 (RECORRENTE).

31/03/2022 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

24/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2022 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2022 08:26

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021 09:30

REMESSA INTERNA

05/08/2021 15:33

Remessa

05/08/2021 09:48

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PUBLICA (531992) do processo 00101741220018140401.Motivo: retificação para migração

05/08/2021 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101741220018140401: - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00101741220018140401 - Justificativa: CAPIT

05/08/2021 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2021 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021 08:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/08/2021 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021 08:35

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2021 13:01

Remessa - 03/08/2021 - 02 VOLUMES + 01 MÍDIA - com decisão assinada.

01/07/2021 15:47

Remessa - MINUTA DE DECISÃO PARA REVISÃO. 02 VOLUMES + 01 MÍDIA.

18/06/2021 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021 10:47

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2021 10:46

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

17/06/2021 11:44

Remessa - Para juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. 02 volumes e 01 mídia.

16/06/2021 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021 16:38

CERTIDAO - CERTIDAO

16/06/2021 16:22

Desarquivamento - interposição de recursos especial e extraordinário.

15/06/2021 15:36

REMESSA INTERNA

15/06/2021 15:36

REMESSA INTERNA

02/06/2021 20:32

REMESSA INTERNA

14/04/2021 17:27

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, COM TRÂNSITO EM JULGADO - 2 VOLUMES.

14/04/2021 16:37

Definitivo - TRÂNSITO EM JULGADO

14/04/2021 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021 15:37

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

15/03/2021 15:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021 14:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/02/2021 14:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

11/02/2021 13:41

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2021 13:41

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2021 13:40

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2021 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

28/01/2021 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/01/2021 12:21

Remessa - Remessa, VIA OFICIAL DE JUSTIÇA, com MANDADO DE INTIMAÇÃO ao MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando CIÊNCIA DE DECISÃO/ACÓRDÃO 02 VOLUME(S), 01 MÍDIA(S).

26/01/2021 12:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Remessa, VIA OFICIAL DE JUSTIÇA, com MANDADO DE INTIMAÇÃO ao MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando CIÊNCIA DE DECISÃO/ACÓRDÃO 02 VOLUME(S), 01 MÍDIA(S).

26/01/2021 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021 12:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/01/2021 10:15

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2020 10:51

OUTROS

25/11/2020 10:11

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/11/2020 10:11

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

24/11/2020 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - ACÓRDÃO

24/11/2020 12:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/11/2020 12:43

Não-Provimento - Não-Provimento

24/11/2020 12:43

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/11/2020 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020 18:02

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

12/11/2020 13:19

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

12/11/2020 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020 12:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO dos autos físicos 02 VOLUME(S), 01 MÍDIA(S), ao(à) gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 com previsão de início às 14hor

05/11/2020 14:38

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/11/2020 14:00

OUTROS

29/10/2020 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - RELATÓRIO

29/10/2020 13:09

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

29/10/2020 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 2 VOL

11/09/2020 09:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/09/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020 09:57

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2020 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 553 folhas, em 02 volumes.

02/09/2020 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/08/2020 12:05

Remessa - proc. em 02 vol.

27/08/2020 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MILTON AUGUSTO DE