TJPA - 0061204-97.2013.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 04:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.
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20/05/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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03/05/2024 09:07
Conclusos para decisão
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03/05/2024 09:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
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24/04/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 11:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/04/2022 03:42
Decorrido prazo de ISSAC EPHIMA MOURA em 19/04/2022 23:59.
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18/04/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 03:03
Publicado Certidão em 25/03/2022.
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25/03/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061204-97.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ISSAC EPHIMA MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.
CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
O referido é verdade e dou fé.
Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
23/03/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 23:38
Expedição de Certidão.
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24/02/2022 23:38
Ato ordinatório praticado
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08/08/2021 10:56
Processo migrado do sistema Libra
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27/07/2021 09:12
REMESSA INTERNA
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27/07/2021 09:00
REMESSA INTERNA
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22/07/2021 15:14
Remessa
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07/06/2019 10:41
PREPARACAO DE MANDADO
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31/05/2019 12:07
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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31/05/2019 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/02/2016 08:19
PREPARACAO DE MANDADO
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26/01/2016 11:41
PREPARACAO DE MANDADO
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22/01/2016 17:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/01/2016 17:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/01/2016 17:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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23/02/2015 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/02/2015 08:51
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
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06/10/2014 11:04
OUTROS
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09/06/2014 16:33
OUTROS
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09/06/2014 15:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/06/2014 15:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
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07/04/2014 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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19/02/2014 09:05
AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido
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19/02/2014 08:39
AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido
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03/12/2013 12:31
AGUARD. RETORNO DE AR
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03/12/2013 12:30
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
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03/12/2013 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/12/2013 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/12/2013 12:06
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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20/11/2013 09:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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20/11/2013 09:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/11/2013 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/11/2013 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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06/11/2013 09:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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06/11/2013 09:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00612049720138140301: - Observação alterada.
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29/10/2013 14:52
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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29/10/2013 14:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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24/10/2013 15:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2013
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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