TJPA - 0803760-49.2022.8.14.0401

12/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/06/2025 14:09

Baixa Definitiva

21/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

14/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 08:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 16:37

Conhecido o recurso de EVERALDO FERREIRA SODRE - CPF: *35.***.*41-06 (APELANTE) e RAFAEL DA SILVA SANTOS - CPF: *13.***.*74-69 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 08:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado

14/01/2025 09:08

Conclusos para julgamento

14/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 09:21

Conclusos para decisão

26/09/2024 09:21

Recebidos os autos

26/09/2024 09:21

Juntada de contrarrazões

13/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

13/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 00:23

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA SODRE em 19/06/2024 23:59.

24/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 12:50

Conclusos para decisão

15/12/2023 12:50

Recebidos os autos

15/12/2023 12:50

Juntada de despacho

15/06/2023 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

11/04/2023 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2023 23:04

Juntada de Certidão

25/02/2023 00:09

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA SODRE em 24/02/2023 23:59.

13/02/2023 00:04

Publicado Despacho em 13/02/2023.

11/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

09/02/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SANTOS em 08/02/2023 23:59.

19/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 08:28

Recebidos os autos

13/10/2022 08:28

Conclusos para decisão

13/10/2022 08:28

Distribuído por sorteio