14/06/2024 14:12

Desentranhado o documento
14/06/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:01

Expedição de Carta rogatória.
02/05/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 14:02

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 18:32

Decorrido prazo de GAMMA COMUNICAÇAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:42

Decorrido prazo de GAMMA COMUNICAÇAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência
24/01/2024 06:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
09/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:59

Juntada de decisão
07/07/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2022 08:58

Expedição de Certidão.
26/06/2022 06:17

Decorrido prazo de GAMMA COMUNICAÇAO LTDA em 22/06/2022 23:59.
26/05/2022 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:01

Juntada de Petição de apelação
07/05/2022 08:56

Decorrido prazo de GAMMA COMUNICAÇAO LTDA em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 04:31

Decorrido prazo de GAMMA COMUNICAÇAO LTDA em 20/04/2022 23:59.
28/03/2022 02:11

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0048171-06.2014.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] IMPETRANTE: GAMMA COMUNICAÇAO LTDA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BELÉM VALOR DA CAUSA: 32.848,10 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o impetrante, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos).

Belém/PA, 24 de março de 2022.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE
24/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:28

Expedição de Certidão.
08/03/2022 22:03

Processo migrado do sistema Libra
08/03/2022 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 12:26

REMESSA INTERNA
14/02/2022 10:04

Remessa
25/11/2021 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS
30/09/2021 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS
28/09/2021 10:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
28/09/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2021 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/09/2021 10:53

Segurança - Segurança
25/11/2020 12:55

OUTROS
25/11/2020 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2020 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020 12:41

CERTIDAO - CERTIDAO
14/10/2020 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2020 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2020 10:31

OUTROS
21/08/2020 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2020 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO
21/08/2020 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2020 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 17:34

PROVIDENCIAR OUTROS
04/02/2020 10:22

Remessa
04/02/2020 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2020 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2019 10:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/11/2019 12:20

AGUARDANDO REMESSA MP
31/10/2019 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS
29/10/2019 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/10/2019 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2019 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2019 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO
24/04/2019 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS
23/04/2019 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS
23/04/2019 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS
21/03/2016 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS
22/07/2015 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS
13/07/2015 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2015 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/07/2015 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/03/2015 10:59

OUTROS
12/03/2015 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2015 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2015 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2015 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2015 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2015 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2015 09:40

Remessa
06/03/2015 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2015 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2015 09:37

AGUARDANDO PETICAO
03/03/2015 10:51

Remessa
03/03/2015 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2015 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2015 08:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/03/2015 08:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/03/2015 08:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/03/2015 08:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/02/2015 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2015 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
26/02/2015 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADORA VERA LÚCIA F. DE ARAÚJO, ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO ASSESSOR FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES HOLANDA, OAB/PA 20.169
26/02/2015 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (53105), que representa a parte SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE BELEM (8732489) no processo 00481710620148140301.
24/02/2015 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/02/2015 08:10

PROVIDENCIAR OUTROS
05/02/2015 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NOELIA ALVES NOBRE para : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
05/02/2015 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2015 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SUE ANN DE BACELAR DOWICH para : NOELIA ALVES NOBRE
05/02/2015 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2015 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
05/02/2015 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2015 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH
05/02/2015 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2015 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2015 11:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
05/02/2015 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2015 10:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
20/01/2015 09:19

Liminar - Liminar
20/01/2015 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2015 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2015 09:08

Desarquivamento - Em trâmite
15/01/2015 09:53

OUTROS
15/12/2014 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
15/12/2014 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
15/12/2014 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
19/11/2014 13:16

OUTROS
03/10/2014 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
03/10/2014 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/10/2014 08:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/10/2014 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
17/09/2014 16:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/09/2014 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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