12/12/2022 11:01

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:04

Publicado Despacho em 19/04/2022.
20/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 00:00

Intimação

Processo: 0835503-57.2020.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que as custas pendentes não foram pagas conforme certidão id 43721356 -, expeça-se certidão para a inscrição em dívida ativa.

Após, arquive-se os autos com cautelas legais, ante o trânsito em julgado da sentença.

Cumpra-se.

Belém/PA, 09 de março 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª vara Cível da Capital
17/04/2022 20:54

Arquivado Definitivamente
17/04/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 20:49

Transitado em Julgado em 09/04/2021
11/03/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:41

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:41

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 09:55

Expedição de Certidão.
17/04/2021 01:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA AGUIAR REZENDE em 14/04/2021 23:59.
01/04/2021 00:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA AGUIAR REZENDE em 31/03/2021 23:59.
19/03/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 17:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/03/2021 17:29

Juntada de relatório de custas
12/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0835503-57.2020.8.14.0301 Sentença Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por SANDRA MARIA AGUIAR REZENDE, regularmente qualificada.

Em petição ID 19030653, o requerente pede o cancelamento da distribuição.

No entanto, recebo o requerimento como desistência.

Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o art. 200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual.

Custas pelo desistente (art 90 do CPC).

Encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas e, em seguida, se as houver, intime-se o autor para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Tendo em vista que sequer houve a determinação para citação do réu, deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

P.R.I.C. Belém, 10 de fevereiro de 2021 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
11/02/2021 21:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/02/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:40

Extinto o processo por desistência
10/02/2021 11:41

Conclusos para julgamento
10/02/2021 11:41

Cancelada a movimentação processual
17/08/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:13

Decorrido prazo de SANDRA MARIA AGUIAR REZENDE em 15/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 20:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 15:35

Conclusos para decisão
18/06/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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