26/10/2021 14:19

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 14:13

Expedição de Certidão.
03/10/2021 11:18

Homologada a Transação
01/10/2021 14:20

Conclusos para decisão
01/10/2021 14:19

Audiência Una realizada para 23/09/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
01/10/2021 14:18

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 01:57

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SILVA & SEIXAS LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59.
09/03/2021 01:57

Decorrido prazo de RUTHILEIA ALVES PINHEIRO em 18/02/2021 23:59.
06/03/2021 04:04

Decorrido prazo de RUTHILEIA ALVES PINHEIRO em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 04:04

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SILVA & SEIXAS LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 02:51

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SILVA & SEIXAS LTDA - EPP em 09/02/2021 23:59.
08/02/2021 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0840122-64.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: RUTHILEIA ALVES PINHEIRO RECLAMADO: AUTO ESCOLA SILVA & SEIXAS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 23/09/2021 09:30 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes estão INTIMADAS neste ato, por meio do Sistema PJE e DJE, conforme consulta na aba "expedientes". Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 13 de janeiro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
13/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:49

Expedição de Certidão.
13/01/2021 12:48

Audiência Una designada para 23/09/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
07/01/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 09:51

Conclusos para despacho
17/12/2020 08:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:36

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 01:57

Decorrido prazo de RUTHILEIA ALVES PINHEIRO em 21/09/2020 23:59.
08/09/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 12:23

Conclusos para despacho
28/08/2020 12:22

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2020 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
11/09/2019 12:56

Juntada de identificação de ar
31/07/2019 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019 16:55

Audiência conciliação designada para 25/06/2020 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
30/07/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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