11/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/04/2024 08:39

Baixa Definitiva
11/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:20

Decorrido prazo de L DE L RIVAS em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte
15/12/2023 15:41

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:45

Decorrido prazo de L DE L RIVAS em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 09:05

Conclusos ao relator
01/09/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 14:06

Determinado o cancelamento da distribuição
22/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:30

Conclusos ao relator
15/06/2023 08:45

Recebidos os autos
15/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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