01/09/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 02:12

Publicado Edital em 08/07/2025.
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2ª UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0602678-83.2016.8.14.0301 CLASSE: MONITÓRIA ASSUNTO: [Contratos Bancários] REQUERENTE: AUTOR: BANPARA REQUERIDO: REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA VALOR DA CAUSA: 96.090,01 RESUMO DO EDITAL FINALIDADE DO EDITAL: Edital de citação PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

EDITAL A Juíza de Direito LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO, respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo tramita o processo acima descrito e o presente edital é para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da REQUERIDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e desconhecido, para tomar ciência acerca deste processo e do despacho que se transcreve abaixo.

E também, para não ser alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se este edital, sendo publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 3 de julho de 2025, eu, GISELLE MOURAO, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, digitei.

DESPACHO: D E S P A C H O

Vistos.

DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL da ré MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, com prazo de 20 dias, observando-se as formalidades do artigo 257 do CPC.

Findo o prazo do edital, terá a parte ré quinze dias para, querendo, apresentar contestação.

Vencidos os prazos sem resposta do citando, remetam-se os autos à Defensoria Pública, uma vez que é função institucional desta atuar como Curador Especial, nos casos previstos em lei - art. 72, II do CPC.

OBS: (...), com prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Contestação, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, o qual é de 20 (vinte) dias.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Assinado Digitalmente Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Informações Acessórias relacionadas ao edital 1.

Adverte-se o Requerido que não sendo contestada a ação será decretada revelia e nomeado curador especial (artigo 257, IV, CPC)
04/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:36

Expedição de Edital.
30/06/2025 15:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.
30/06/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do retorno do AR COM CUMPRIMENTO FRUSTRADO em expediente retro, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço para citação da parte requerida, estando alertado que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos.

Belém, 17/10/2023.

Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
17/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 18:01

Juntada de identificação de ar
25/09/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o(s) AR(s) retornado(s) com o cumprimento frustrado, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço para citação da parte requerida e recolhendo as respectivas custas, estando alertado que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos.

O presente processo se encontrava em pasta vinculada ao setor de cumprimento.

Belém, 23/08/2023.

Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
23/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 06:19

Juntada de identificação de ar
26/07/2023 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 19:24

Juntada de Carta
20/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:31

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:31

Decorrido prazo de BANPARA em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:48

Decorrido prazo de BANPARA em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 00:55

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0602678-83.2016.8.14.0301 AUTOR: BANPARA REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Analisando os autos verifico que, após sentença de ID Num. 44121399 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por BANCO DO ESTADO DO PARÁ S (ID Num. 44121400) visando a sua modificação.

Aduz o embargante que existe erro material na sentença embargada e que, desta forma, deve ser sanado para o regular prosseguimento do feito.

Que a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por abandono, não teria apreciado a petição da parte autora que requereu o prosseguimento do feito com a expedição de carta de intimação e juntando a boleto de custas pagas.

Requereu que seja sanada o erro material apontado para o regular prosseguimento do feito com a expedição de mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado em ID Num. 44121397.

Relatados.

Decido.

Embargos de Declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, dissipar obscuridades ou contradições, sendo um meio idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, a solução da contradição ou o suprimento da omissão verificada na decisão embargada.

O art. 1.022 do CPC, elenca os defeitos do ato judicial que ensejam o cabimento dos Embargos de Declaração.

Caberá ao Juízo, ao julgar o recurso, a análise das hipóteses de omissão, contradição e obscuridade, caso estejam presentes na decisão judicial.

Confira-se: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Analisando as razões dos embargos de declaração, entendo ter razão quanto ao alegado.

Assim sendo, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DOU PROVIMENTO, para CHAMAR O FEITO À ORDEM e TORNAR NULA A SENTENÇA de ID Num. 44121399, e determino o regular prosseguimento do feito.

Cite-se o réu, no endereço de ID Num. 44121397, para pagar a dívida, acrescida das custas e de honorários advocatícios fixados em 5%( cinco por cento) sobre o valor principal, facultando-lhe oferecer embargos monitórios no prazo de 15(quinze) dias (art.701, do CPC).

Dispenso o pagamento das custas se houver o pagamento integral do débito no prazo supracitado (art. 701, §1º, CPC).

Apresentados embargos monitórios, intime-se o autor a se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º), voltando-me conclusos para análise.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, 07 de novembro de 2022.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital
07/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:05

Conclusos para decisão
07/11/2022 10:05

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
07/05/2022 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:01

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 25/04/2022 23:59.
05/04/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
29/03/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a partir da publicação deste ato ordinatório.

Belém-PA, 25 de março de 2022.

BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
25/03/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 10:18

Processo migrado do sistema Libra
06/12/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 10:37

REMESSA INTERNA
28/07/2021 10:48

Remessa
28/07/2021 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06026788320168140301: - Justificativa: AÇÃO MONITORIA - OPERAÇÕES:27754 / 27848 - CÉDULA:2365013. - Ação Coletiva: N.
07/04/2021 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2021 20:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
17/01/2020 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2019 11:31

AGUARDANDO PRAZO
22/11/2019 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2019 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/11/2019 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2019 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2019 10:54

OUTROS
14/11/2019 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2019 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2019 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2019 18:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6068-75
13/11/2019 18:04

Remessa
13/11/2019 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2019 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2019 12:11

AGUARDANDO PRAZO
07/11/2019 11:12

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
07/11/2019 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/11/2019 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mesa linda
07/11/2019 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO
04/11/2019 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/11/2019 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2019 13:55

REMESSA INTERNA
03/05/2019 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/04/2019 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2019 09:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/03/2019 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/03/2019 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2019 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 22.03)
25/02/2019 10:30

REMESSA AOS CORREIOS - BI712599342BR - MARIA - 25953260
22/02/2019 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2019 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA
12/12/2018 16:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/12/2018 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2018 16:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/12/2018 16:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/12/2018 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2018 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2018 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/12/2018 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2018 08:25

Remessa
06/12/2018 08:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2018 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2018 10:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/11/2018 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
28/11/2018 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/11/2018 09:06

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2018 09:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/11/2018 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2018 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento.
27/11/2018 08:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (4068853), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PAR[A (5197084) no processo 06026788320168140301.
18/10/2018 10:07

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2018 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2018 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/10/2018 14:15

OUTROS
14/03/2018 08:39

AGUARDANDO PRAZO
12/03/2018 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2018 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2017 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2017 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2017 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2017 16:27

Remessa
20/11/2017 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2017 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2017 09:06

VISTAS AO DEFENSOR
16/11/2017 08:53

AGUARDANDO PRAZO
10/11/2017 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/08/2017 10:54

AGUARDANDO PRAZO
18/05/2017 10:23

AGUARDANDO PRAZO
05/05/2017 09:56

AGUARDANDO PRAZO
02/05/2017 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2017 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2017 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2017 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2017 13:50

AGUARDANDO PRAZO
17/01/2017 10:30

AGUARDANDO PRAZO
14/12/2016 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 12/12)
30/11/2016 11:13

REMESSA AOS CORREIOS - js563623955br - MARIA DE OLIVEIRA - 66055171
30/11/2016 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA
29/11/2016 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2016 13:11

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
28/11/2016 14:58

AGUARDANDO MANDADO
17/11/2016 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2016 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2016 13:15

CONCLUSOS
19/10/2016 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2016 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/10/2016 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
11/10/2016 10:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
11/10/2016 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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