18/12/2024 02:05

Baixa Definitiva
22/11/2024 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/10/2024 19:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 18:59

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2022 07:27

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:27

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.
05/04/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 01:49

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059869-82.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BELMIRO JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 24 de março de 2022.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
29/03/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/03/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 09:44

Expedição de Certidão.
15/08/2021 00:29

Processo migrado do sistema Libra
14/08/2021 23:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/08/2021 23:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2021 10:50

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
27/07/2021 10:13

REMESSA INTERNA
22/07/2021 10:35

Remessa
23/01/2020 06:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
14/01/2020 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020 14:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/06/2019 13:14

EXPEDIR OFICIO
11/06/2019 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/06/2019 13:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/10/2018 14:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
15/12/2016 09:08

AGUARD. RETORNO DE AR
05/10/2016 13:42

EXPEDIR OFICIO
05/10/2016 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2016 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2016 11:26

AGUARDANDO PETICAO
22/09/2016 18:22

Remessa
22/09/2016 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2016 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2016 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
31/05/2016 11:36

A FAZENDA PÚBLICA
25/05/2016 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/05/2016 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2016 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/05/2016 16:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/05/2016 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS
14/12/2015 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2015 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS
16/10/2014 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2014 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS
09/07/2014 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/07/2014 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2014 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2014 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/06/2013 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS
07/06/2013 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/06/2013 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2013 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2013 12:18

AGUARDANDO PETICAO
21/05/2013 15:14

Remessa
21/05/2013 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2013 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2013 08:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
13/05/2013 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2013 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2013 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2012 14:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/10/2012 16:34

Remessa
04/10/2012 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2012 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2012 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/09/2012 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2012 09:14

A FAZENDA PÚBLICA
03/09/2012 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/08/2012 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA (4119012) no processo 00598692820098140301.
28/08/2012 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2012 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/08/2012 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2012 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2012 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2012 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2012 17:50

Remessa
22/08/2012 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2012 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2012 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID
13/08/2012 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/01/2011 10:51

AGUARDANDO MANDADO
25/01/2011 10:50

AGUARDANDO MANDADO
25/01/2011 10:50

AGUARDANDO MANDADO
25/01/2011 10:48

AGUARDANDO MANDADO
25/01/2011 10:39

AGUARDANDO MANDADO
25/01/2011 10:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
25/01/2011 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2011 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2010 14:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
03/02/2010 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO
03/02/2010 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/01/2010 07:57

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/01/2010 13:23

PREPARACAO DE MANDADO - 13.552/09 citação-correio
07/01/2010 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/12/2009 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/12/2009 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2009 10:15

Citação
15/12/2009 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2009 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/12/2009 09:11

AUTUAÇÃO
03/12/2009 16:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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