TJPA - 0000518-09.2003.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERIDIANO FONTENELE DUO

IVANUZA DA SILVA MAGALHAES

GIOVANI LUIDY GIRARDELI

FABRICIO DA SILVA MACHADO

BRUNO JHONATA FERREIRA DA SILVA

16º BATALHAO DE POLICIA MILITAR

RONALDO COSTA DIAS

NELCINEIDE VIANA DA SILVA

MARIA DO SOCORRO GUEDES AMORIM

LUIZ OTAVIO DA SILVA FLOR DE LIMA

JOCEILSON MORAES DE SOUSA

HARLON DO CARMO NEGRAO

ELIZABETE FERNANDES

CLEISON PAGEU DE PAULA

CINARA PEDROSA BOHRY

ARINALDO DOS SANTOS LOPES

WESLEY STORCH

THYRSON OLIVEIRA MORAIS

TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS

PAULO BRANDAO DE ALMEIDA

MARIA REGINA DA SILVA

JOSE EWALDIMIR DE BRAGANCA. DOS SANTOS

ISABELA APARECIDA DA SILVA TAVARES

ELIS NGELA DO NASCIMENTO MARTINS

ANA HELEEN CASTRO SOUZA

RITA AGUIAR RABELO

MARIA ZILDA RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO FREITAS DE SALES

JOSE JOAQUIM DA SILVA

FRANCISCO HILBERTO DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:43

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:43

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:41

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:40

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:34

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:34

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:33

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:32

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:31

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:30

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:29

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:16

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:04

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:01

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 14:00

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 13:59

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 13:58

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/08/2023 13:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 13:54

    Mandado devolvido cancelado

  • 05/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2023 11:43

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/06/2022 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2022 11:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2022 18:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/05/2022 18:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 12:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/05/2022 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 12:07

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 25/04/2022 08:15 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 11/05/2022 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de HARLON DO CARMO NEGRÃO em 25/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 12:20

    Decorrido prazo de RONALDO COSTA DIAS em 02/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:17

    Decorrido prazo de MARIA ZILDA RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 01/05/2022 13:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 14:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 03:30

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 21:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2022 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 21:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 21:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0000518-09.2003.8.14.0005 Acusado: Francisco de Assis Miranda de Brito Advogado dativo: Kaio Ferreira Cardoso, OAB/PA nº 32.366.

    Contato: (93) 99225-0892.

    E-mail: [email protected] DECISÃO Considerando o documento apresentado pela Defensoria Pública de ID nº 57250677, nomeio o advogado dativo dr.

    Kaio Ferreira Cardoso, OAB/PA nº 32.366, para atuar na sessão do Júri.

    Intime-se, pessoalmente, o advogado dativo nomeado para ciência da Sessão do júri designada para o dia 25 de abril de 2022, às 08h15h.

    Ademais, cumpra-se com as demais determinações pertinentes à Sessão do Júri.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

    JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CITAÇÃO, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009- CJRMB, de 22.01.2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.

  • 18/04/2022 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 14:15

    Nomeado defensor dativo

  • 18/04/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 20:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2022 17:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/04/2022 17:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 17:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/04/2022 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 17:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/04/2022 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 17:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/04/2022 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 15:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2022 19:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2022 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 17:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/03/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 01:29

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0000518-09.2003.8.14.0005 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PARÁ.

    Réu: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE BRITO De Ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, MM.

    Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o nacional FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE BRITO, fica intimado nos autos do processo nº 0000518-09.2003.8.14.0005, de acordo com Art. 392, VI, do CPP, para comparecer no salão do Tribunal do Júri, no dia 25 de abril de 2022, às 08h15min, no Fórum da Comarca de Altamira/PA, situado na Av.

    Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro São Sebastião.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira-PA.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos vinte e oito (28) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

    Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, digitei, e, ______, Elizane Ellen Chiarini de Moura, Diretora de Secretaria, subscrevi.

    ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA Diretora de Secretaria 2ª Vara Criminal de Altamira

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 08:19

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri redesignada para 25/04/2022 08:15 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 25/03/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 06/08/2021 13:45

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/08/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 12:18

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 03/08/2021 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2021 12:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005183620038140005: - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3372. - Tipo de P

  • 05/04/2021 13:11

    RETORNO DO GABINETE

  • 05/04/2021 09:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/03/2021 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/03/2021 16:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2021 12:38

    CONCLUSOS

  • 13/10/2020 13:54

    CONCLUSOS

  • 02/10/2020 09:41

    CONCLUSOS

  • 01/09/2020 12:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2020 12:30

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 26/05/2020 12:40

    OUTROS

  • 11/05/2020 15:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2020 15:09

    CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/05/2020 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2020 09:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/05/2020 09:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/05/2020 09:11

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/05/2020 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2020 09:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/04/2020 12:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2020 11:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/04/2020 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2020 11:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/04/2020 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2020 11:28

    CONCLUSOS

  • 11/03/2020 11:53

    OUTROS

  • 10/03/2020 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 09:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/02/2020 08:50

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/02/2020 13:15

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 12/02/2020 11:44

    AGUARDANDO PREPARO

  • 07/02/2020 15:20

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 07/02/2020 12:58

    AGUARDANDO PREPARO

  • 05/02/2020 13:46

    AGUARDANDO PREPARO

  • 17/12/2019 10:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2019 11:28

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/12/2019 12:27

    OUTROS

  • 02/12/2019 08:38

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/11/2019 12:22

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 25/11/2019 11:50

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 25/11/2019 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2019 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2019 11:49

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/11/2019 13:13

    AGUARDANDO PREPARO

  • 19/11/2019 12:31

    OUTROS

  • 18/11/2019 14:28

    A SECRETARIA

  • 13/11/2019 08:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/11/2019 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2019 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2019 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2019 10:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/11/2019 10:22

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FRANCISCO DIASSIS MIRANDA DE BRITO (809851) do processo 00005183620038140005.Motivo: ERRO NO CADASTRO

  • 08/11/2019 10:21

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO FREIRE MANICOBA (755117) do processo 00005183620038140005.Motivo: desmembrado

  • 08/11/2019 10:20

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (1396) do processo 00005183620038140005.Motivo: desnecessario

  • 09/09/2019 15:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/09/2019 15:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 14:24

    JURIS MARCADOS

  • 08/07/2019 14:20

    APENSAR PROCESSO

  • 20/05/2019 09:13

    JURIS MARCADOS

  • 17/05/2019 13:58

    RETORNO DO GABINETE

  • 13/05/2019 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2019 12:41

    EXPEDIR JURI - EXPEDIR JURI

  • 13/05/2019 12:41

    Para julgamento de mérito - Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/05/2019 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2019 12:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/05/2019 12:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/11/2018 13:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2018 10:24

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 26/10/2018 09:48

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 26/10/2018 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2018 09:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/08/2018 09:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2018 09:11

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 24/08/2018 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 13:20

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/08/2018 13:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/08/2018 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2018 13:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2018 09:46

    OUTROS

  • 30/07/2018 12:30

    OUTROS

  • 27/07/2018 13:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/07/2018 12:20

    AGUARDANDO PREPARO

  • 27/07/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/07/2018 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/07/2018 10:24

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: C - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 26/07/2018 17:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2751-72

  • 26/07/2018 17:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2018 17:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2018 17:04

    Remessa

  • 16/07/2018 09:09

    VISTAS AO PROMOTOR - Réu não localizado.

  • 13/07/2018 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2018 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/07/2018 11:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/07/2018 22:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/07/2018 22:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2018 22:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/07/2018 22:24

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/06/2018 08:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : SILVANA VELOSO BARBOSA

  • 14/06/2018 13:48

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/06/2018 13:18

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/06/2018 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2018 12:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/06/2018 12:25

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/06/2018 10:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/06/2018 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2018 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 14:27

    OUTROS

  • 16/05/2018 12:39

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA, que representava a parte FRANCISCO DIASSIS MIRANDA DE BRITO no processo 00005183620038140005.

  • 16/05/2018 12:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/04/2018 10:20

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 04/04/2018 08:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/04/2018 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2017 13:25

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 18/09/2017 12:35

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 18/09/2017 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2017 12:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/07/2017 14:19

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 17/07/2017 14:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005183620038140005: Município atualizado: 602 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: HOMICIDIO SIMPLES **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação C

  • 22/03/2017 11:36

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 31/01/2017 11:56

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 03/11/2016 08:58

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 03/11/2016 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2016 08:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/09/2016 10:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 12/09/2016 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2016 10:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/07/2016 10:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2016 08:54

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 28/06/2016 08:40

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 28/04/2016 08:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/04/2016 12:21

    AGUARDANDO PREPARO

  • 12/04/2016 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 12:17

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 08/04/2016 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/04/2016 10:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/04/2016 12:00

    OUTROS

  • 04/04/2016 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2016 11:34

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 27/01/2016 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 11:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/12/2015 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2015 09:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/12/2015 09:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (4061848), que representa a parte FRANCISCO DIASSIS MIRANDA DE BRITO (809851) no processo 00005183620038140005.

  • 02/12/2015 09:45

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FRANCISCO DIASSIS MIRANDA DE BRITO no processo 00005183620038140005.

  • 02/12/2015 09:45

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FRANCISCO DIASSIS MIRANDA DE BRITO no processo 00005183620038140005.

  • 27/11/2015 13:41

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 27/11/2015 11:29

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 13/11/2015 15:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/11/2015 15:55

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 13/11/2015 15:55

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 23/10/2015 08:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/09/2015 10:35

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/08/2015 12:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/08/2015 09:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/08/2015 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2015 09:37

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 18/08/2015 09:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/06/2015 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/06/2015 10:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/06/2015 10:36

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/05/2015 09:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/04/2015 12:15

    AGUARDANDO PREPARO

  • 21/07/2014 14:32

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/04/2014 13:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/02/2014 10:10

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/11/2013 11:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/07/2013 09:59

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/06/2013 10:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : LEONEIDE RODRIGUES BARACHO

  • 28/05/2013 12:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/05/2013 12:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/05/2013 12:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/05/2013 12:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/05/2013 12:18

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/05/2013 12:17

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/05/2013 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2013 08:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/05/2013 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2013 08:49

    Pronúncia - Pronúncia

  • 16/01/2013 08:21

    OUTROS

  • 14/12/2012 14:21

    OUTROS

  • 14/12/2012 12:35

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 14/12/2012 12:16

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 27/09/2012 11:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/09/2012 08:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/09/2012 08:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2012 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/09/2012 08:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2012 10:38

    Remessa - ALEGAÇÕES DERRADEIRAS

  • 12/09/2012 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2012 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2012 09:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/09/2012 09:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/08/2012 11:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2012 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2012 16:38

    Remessa

  • 20/08/2012 16:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2012 16:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2012 10:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : DECIO DE LIMA OLIVEIRA

  • 30/07/2012 09:57

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/07/2012 09:11

    MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO(RÉU)

  • 25/07/2012 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2012 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/07/2012 13:26

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/06/2012 13:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/06/2012 13:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/06/2012 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2012 10:22

    OUTROS

  • 18/04/2012 09:46

    OUTROS

  • 30/03/2012 12:36

    OUTROS

  • 28/03/2012 18:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2012 15:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 31/05/2011 10:45

    AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

  • 15/07/2010 10:41

    AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

  • 22/04/2010 17:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/04/2010 11:17

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA PENAL DE ALTAMIRA para Vara: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DE ALTAMIRA para Se

  • 15/04/2010 11:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/11/2009 18:53

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 29/10/2009 11:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Manifesta-se o MP.

  • 05/05/2009 09:06

    EXPEDIR MANDADO PRISAO

  • 16/12/2008 17:55

    EXPEDIR MANDADO DE PRISAO - cumprir despacho.

  • 02/06/2008 09:06

    EXPEDIR MANDADO DE PRISAO

  • 07/08/2007 13:11

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/07/2007 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/05/2007 13:16

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ILAINE SCHEFFLER SCHNEIDER - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 30/05/2007 13:16

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 280472222- Alteração da Parte de número :FRANCISCO DIASSIS MIRANDA DE BRITO inclusão do AdvogadoLUIZ OTAVIO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR

  • 30/05/2007 13:16

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 280472222- Alteração da Parte de número :FRANCISCO DIASSIS MIRANDA DE BRITO inclusão do AdvogadoJOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

  • 01/06/2006 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/06/2006 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/07/2005 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2005 21:00

    Despacho

  • 21/03/2005 05:43

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - CEZAR MIRANDA DE BRITO

  • 14/03/2005 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2005 21:00

    Despacho

  • 14/03/2005 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA MARIA DE FIGUEREDO LUZ - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 21/03/2003 04:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2003 07:15

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 17/03/2003 21:00

    Despacho

  • 17/03/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2003 03:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/03/2003 05:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2003 09:12

    AUTUAÇÃO - Recebido por: RENATA MARIA DE FIGUEREDO LUZ - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 24/02/2003 09:12

    AUTUAÇÃO

  • 10/11/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2002 21:00

    AUDIENCIA PRELIMINAR

  • 16/06/1997 09:11

    PROCESSO CADASTRADO

  • 16/06/1997 09:11

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

  • 16/06/1997 09:11

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2003

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800697-16.2022.8.14.0401

Vanuza do Socorro Goncalves da Silva

Valter Mesquita da Silva

Advogado: Camilla Tayna Damasceno de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2022 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0000286-81.2014.8.14.0111

Municipio de Ipixuna do para

Evaldo Oliveira da Cunha

Advogado: Mauricio Blanco de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2019 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0016483-94.2012.8.14.0301


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jose Feitosa Paes

Advogado: Ranyelly Marise dos Santos Paes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2012 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0804510-72.2022.8.14.0006

Gregori Junior Barbosa da Silva

Banco Pan S/A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0803116-89.2022.8.14.0051

Jessica Luana dos Santos Azevedo

Mh Importacao LTDA

Advogado: Gustavo Luis Luckmann

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/03/2022 10:35

Exibir Processo