10/02/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:24

Decorrido prazo de LUCIANA SALOME DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA SALOME DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 14:07

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 05/02/2025 23:59.
01/01/2025 01:54

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
15/12/2024 03:36

Publicado Sentença em 06/12/2024.
15/12/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0136116-60.2016.8.14.0301 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

RÉU: REU: LUCIANA SALOME DE LIMA

Vistos.

Analisando detidamente os autos, observa-se que diante da ausência do requerente para dar andamento processual realizando diligências essenciais para o prosseguimento do feito, mesmo tendo sido intimado pelo sistema por meio de seu advogado, o mesmo quedou-se inerte, há mácula nas condições da ação, o que pode levar aos efeitos do art. 485, III, do CPC.

Além do mais, o principal interessado no feito não se manifesta nos autos há mais de 30 (dias).

Foi intimada por ato ordinatório e outros meios eletrônicos judiciais para diligências e o mesmo não o fez, quedou-se inerte, conforme observado nos autos.

Tais diligências eram imprescindíveis para que fosse consolidada as condições da ação e para que tenha seu regular andamento.

Não pode assim, o processo simplesmente permanecer indefinidamente em cartório sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, sendo responsabilidade de todos os integrantes da relação jurídica.

E mais, em se tratando de ato necessário para o prosseguimento do feito e das condições da ação, há mácula para o prosseguimento do feito.

São condições da ação, conforme a doutrina de Liebman, “a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir (necessidade e adequação do pedido formulado) e a legitimação para a causa”.

No caso dos autos, o recolhimento das custas para dar continuidade às medidas diligenciais do tribunal é ação inerente ao direito de agir.

Como bem ensina Cândido Rangel Dinamarco, "o interesse de agir é o núcleo do direito de ação" (DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho.

Teoria Geral do Novo Processo Civil. 3ª ed.

São Paulo.

Malheiros, 2018. p. 117).

Compulsando os autos verifico ter havido a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo, bem como a autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbia para dar andamento ao processo.

Logo, considerando o princípio da razoável duração do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e/ou IV, do Código de Processo Civil.

Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.

Sem honorários advocatícios.

Determino o arquivamento do feito, procedendo às anotações e baixas devidas.

P.R.I.C.

Belém, 4 de dezembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
04/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2024 10:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 09:16

Juntada de Carta
27/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/02/2024 08:06

Decorrido prazo de LUCIANA SALOME DE LIMA em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 08:06

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 07:20

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 07:20

Decorrido prazo de LUCIANA SALOME DE LIMA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:20

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:43

Conclusos para julgamento
29/11/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:49

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à expedição e ao cumprimento da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018).

Belém, 26/07/2023.

Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
26/07/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 02:01

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de LUCIANA SALOME DE LIMA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 04:53

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0136116-60.2016.8.14.0301 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: Nome: BANCO HONDA S/A.

Endereço: RUA PEDRO BORGES, 20, CENTRO EMPRESARIAL CLÓVIS ROLIM -SALAS 1105 A 1107, CENTRO, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-110 RÉU: Nome: LUCIANA SALOME DE LIMA Endereço: desconhecido Proceda a 2ª UPJ com o determinado em ID.55382457.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 14 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
14/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:24

Conclusos para despacho
07/05/2022 12:47

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 04:31

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 01:37

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0136116-60.2016.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

REU: LUCIANA SALOME DE LIMA Nome: LUCIANA SALOME DE LIMA Endereço: desconhecido Defiro o requerimento de conversão de ID retro, com fundamento no art. 4º e seguintes do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 6.071/74, converto a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução.

Efetuem-se as necessárias anotações no sistema com retificação da autuação.

Cite-se a parte executada para que efetue, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada na planilha de ID 47927043, conforme art. 829 do CPC.

Para a hipótese de não pagamento no referido prazo, nos termos do art. 829, §1º, do CPC, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada, a qual será feita na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados (art. 841, §1º, CPC).

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que este será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC).

Cientifique-se o executado de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Cumpra-se, expedindo-se carta precatória, após quitadas eventuais custas.

Intimar e cumprir.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102814305000000000037138762 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102814305900000000037138763 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102814310700000000037138766 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102814311400000000037138768 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102814311900000000037138770 DOC 02- Peticoes e Demais Atos_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102814312500000000037138772 DOC 02- Peticoes e Demais Atos_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102814313100000000037139248 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21102814313700000000037139249 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011309594559500000044676477 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011309594559500000044676477 Petição Petição 22012410555411000000045037456 1345875_LUCIANA SALOME DE LIMA Documento de Comprovação 22012410555432300000045453801
28/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 09:12

Conclusos para decisão
01/02/2022 05:14

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 31/01/2022 23:59.
24/01/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:32

Processo migrado do sistema Libra
28/10/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 10:18

REMESSA INTERNA
03/09/2021 13:37

Remessa
24/06/2021 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2021 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/06/2021 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/06/2021 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2021 16:49

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
12/03/2021 09:30

Remessa
12/03/2021 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2021 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2021 10:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/01/2021 09:43

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2021 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2021 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2020 09:56

AGUARDANDO PRAZO
18/09/2020 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2020 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2020 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/11/2019 09:39

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2019 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2019 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/11/2019 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2019 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2019 12:04

CONCLUSOS
19/02/2019 12:05

CONCLUSOS
09/01/2018 11:34

CONCLUSOS
22/09/2017 10:54

CONCLUSOS
19/09/2017 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2017 08:46

CONCLUSOS
12/09/2017 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2017 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2017 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2017 11:10

Remessa
27/06/2017 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2017 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2017 08:36

CONCLUSOS
24/05/2017 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2017 13:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/04/2017 11:27

À UNAJ
18/04/2017 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2017 07:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/04/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2017 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/04/2017 11:11

CONCLUSOS
26/08/2016 09:52

CONCLUSOS
28/06/2016 10:38

CONCLUSOS
22/06/2016 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/06/2016 13:26

CONCLUSOS
17/06/2016 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2016 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2016 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2016 16:19

Remessa
03/06/2016 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2016 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 09:21

CONCLUSOS
23/05/2016 09:15

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/05/2016 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2016 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/05/2016 08:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/04/2016 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
25/04/2016 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/04/2016 10:10

AGUARDANDO MANDADO
20/04/2016 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL
18/04/2016 11:57

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
18/04/2016 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2016 11:32

PREPARACAO DE MANDADO
14/04/2016 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/04/2016 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2016 11:04

CONCLUSOS
11/04/2016 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2016 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2016 08:20

CONCLUSOS
14/03/2016 09:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/03/2016 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/03/2016 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/03/2016 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRAN
01/03/2016 15:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/03/2016 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0825457-72.2021.8.14.0301

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Daiwison Uchoa Monteiro

Advogado: Gabriel Mota de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2021 14:23

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Processo nº 0800467-13.2022.8.14.0097

Raimundo Claudio Santos Matni

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Advogado: Kenia Soares da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2022 10:11

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Processo nº 0812532-18.2021.8.14.0051

Delegacia de Policia de Santarem

Rayssa Kerolem Garcia Correa

Advogado: Igor Celio de Melo Dolzanis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2021 23:52

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