07/05/2022 12:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 11:09

Decorrido prazo de TATIANE TRAVASSOS RIBEIRO em 27/04/2022 23:59.
14/04/2022 08:12

Juntada de identificação de ar
14/04/2022 03:02

Decorrido prazo de TATIANE TRAVASSOS RIBEIRO em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 03:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 13/04/2022 23:59.
30/03/2022 03:18

Publicado Sentença em 30/03/2022.
30/03/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 11:45

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 09:10

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0848384-03.2019.8.14.0301.

EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK, representado por ANDERSON ROGÉRIO DE SOUZA LINHARES.

RÉ: TATIANE TRAVASSOS RIBEIRO.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.

Decido.

A parte reclamante requereu a desistência da ação (ID 30525668 - Pág. 1), que versa sobre direito disponível.

Conforme enunciado 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

Sendo assim, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquive-se e dê-se baixa no processo.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito designado para o 7º Juizado Especial Cível de Belém
28/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:29

Extinto o processo por desistência
25/03/2022 09:58

Conclusos para julgamento
30/08/2021 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 13:31

Expedição de Mandado.
05/11/2019 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2019 11:36

Conclusos para decisão
10/09/2019 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
07/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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