06/06/2025 08:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ALCYREYA CARDOSO MARQUES em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a admissão do IRDR 6, processo nº 0803895-37.2021.814.00000, de relatoria do Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que discute a aplicabilidade do Piso Salarial Nacional aos Magistérios do Estado do Pará, determino o sobrestamento do presente feito.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém/PA, data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/PA
16/04/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 05:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
15/04/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ALCYREYA CARDOSO MARQUES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
16/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2024 10:05

Recebidos os autos
09/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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