25/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/02/2024 10:32

Baixa Definitiva
24/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:35

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2023: _____/NOVEMBRO2023. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0059623-13.2014.8.14.0301.

COMARCA: BELÉM/PA.

EMBARGANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA nº 11.270.

EMBARGADO: SELMA DE NAZARE DA COSTA CARVALHO, CLAUDIO COSTA CARVALHO.

DEFENSOR PÚBLICO: ALCIDES A.

FERREIRA DA SILVA, OAB/PA Nº 4.807.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER dos Embargos de Declaração, e lhe REJEITAR, inclusive para fins de prequestionamento nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.

Turma Julgadora: Des.

Constantino Augusto Guerreiro – Relator e Presidente – Des.

Leonardo de Noronha Tavares e Desª.

Maria do Céo Maciel Coutinho.

Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 36ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos oito (08) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
28/11/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2022 18:46

Conclusos para julgamento
30/08/2022 18:46

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 00:04

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2022 23:59.
29/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0059623-13.2014.8.14.0301.

Belém/PA, 28/3/2022.
28/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/03/2022.
18/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:51

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0008-03 (APELANTE) e não-provido
14/03/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2022 12:22

Conclusos para julgamento
15/02/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual
26/08/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 10:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 01:37

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 07:54

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0008-03 (APELANTE) e não-provido
05/03/2020 12:02

Conclusos ao relator
05/03/2020 12:01

Recebidos os autos
05/03/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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