23/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:55

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:47

Processo Reativado
01/08/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:41

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 05:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 05:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 15/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:10

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 15/05/2024 23:59.
17/05/2024 08:01

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:54

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 13:48

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:10

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 02/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:10

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 01:49

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:24

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:34

Classe Processual alterada de NOTIFICAÇÃO (1725) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:34

Conclusos para julgamento
18/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/04/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 08:14

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
30/09/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
30/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 03:03

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 31/05/2022 23:59.
04/06/2022 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 22:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/05/2022 22:51

Juntada de relatório de custas
10/05/2022 03:49

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0815568-36.2017.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] NOTIFICAÇÃO (1725) CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO Nome: CIRCULO ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3984, - de 3321/3322 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-160 DESPACHO VISTOS, ETC.

CHAMO O FEITO A ORDEM: RETIFIQUE-SE A CLASSE/ASSUNTO DO PROCESSO DE MODO A CONSTAR QUE SE TRATA DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER. 1.

Conforme certidão de Id Nº 24782686, Não apreciar-se-á a manifestação de ID Nº 25590319, dada sua intempestividade. 2.

Considerando-se a ausência de manifestações atinentes a produção de novas provas e com fulcro no art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. 3.

Considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27[1] que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita, o que deverá ser certificado. 4.

Após, não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA.

Int. dil. e cumpra-se.

Belém/PA, (datado e assinado eletronicamente) VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF _______________________ [1] Art. 27.

No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.

SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
06/05/2022 19:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/05/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:21

Conclusos para decisão
25/03/2021 11:19

Juntada de Certidão
23/03/2021 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:25

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 22/03/2021 23:59.
19/02/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0815568-36.2017.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] NOTIFICAÇÃO (1725) CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO Nome: CIRCULO ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3984, - de 3321/3322 ao fim, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-160 DESPACHO-MANDADO Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que ambas as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Ficam as partes advertidas que a inércia na apresentação de manifestação será interpretada como aquiescência na opção pelo julgamento antecipado da lide.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, 14 de setembro de 2020 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito - Respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
07/02/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 11:00

Conclusos para despacho
14/09/2020 11:00

Cancelada a movimentação processual
04/07/2020 02:25

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:22

Expedição de Certidão.
05/06/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 09:52

Juntada de ato ordinatório
01/04/2020 09:48

Expedição de Certidão.
09/07/2019 00:11

Decorrido prazo de CIRCULO ENGENHARIA LTDA em 08/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 17:59

Juntada de Petição de contestação
13/06/2019 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2019 00:00

Juntada de Petição de certidão
17/05/2019 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2019 10:38

Expedição de Mandado.
10/05/2019 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 09/05/2019 23:59:59.
12/04/2019 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 10:20

Conclusos para despacho
18/01/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 10:07

Juntada de ato ordinatório
11/12/2018 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2018 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2018 10:31

Expedição de Mandado.
14/05/2018 19:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 16/03/2018 23:59:59.
09/05/2018 01:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 09/04/2018 23:59:59.
03/05/2018 00:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO em 01/09/2017 23:59:59.
03/04/2018 10:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 10:19

Juntada de Petição de ato ordinatório
22/03/2018 10:19

Juntada de ato ordinatório
22/02/2018 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 11:09

Conclusos para despacho
31/01/2018 18:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 09:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 13:32

Audiência interrogatório (interdição) realizada para 13/12/2017 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/12/2017 10:48

Juntada de Petição de termo de audiência
13/12/2017 10:48

Juntada de Termo de audiência
05/09/2017 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2017 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2017 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2017 13:51

Expedição de Mandado.
10/08/2017 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2017 13:46

Audiência interrogatório (interdição) designada para 13/12/2017 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/07/2017 22:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2017 13:44

Conclusos para decisão
10/07/2017 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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