TJPA - 0011210-54.2009.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 09:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/03/2025 09:55
Baixa Definitiva
-
07/02/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 00:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 13:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/01/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 19:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/12/2024 19:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/12/2024 10:14
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
-
17/12/2024 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/12/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/11/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 06:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/07/2024 06:26
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
27/07/2024 20:35
Declarada incompetência
-
25/07/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2024 12:45
Recebidos os autos
-
19/07/2024 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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