TJPA - 0834638-63.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ: 78.242.849/0001-69

ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ: 78.242.849/0008-35

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 15909/SC

CPF *23.***.*38-89

RICARDO COSTA BRUNO

OAB: 26321/PR

CPF *27.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

AUDITOR FISCAL DE RECEITA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/04/2024 02:55

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 02:55

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 16:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2024 00:14

    Publicado Certidão em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 05/03/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/02/2024 17:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/02/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 07:19

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 07:19

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 19/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 02:09

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 13/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 02:09

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 13/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 02:05

    Publicado Sentença em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 17/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:59

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2023 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 04:08

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 13/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 04:08

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 13/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 04:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 04:40

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 04:40

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 04:01

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 04:01

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 07/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:18

    Publicado Decisão em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 03:49

    Publicado Decisão em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/09/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 08:55

    Juntada de Decisão

  • 29/08/2022 18:13

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/08/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 29/08/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 13:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/08/2022 10:57

    Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL DE RECEITA ESTADUAL em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 21:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 09:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 04:37

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 11/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL DE RECEITA ESTADUAL em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 08/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 04:46

    Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 18:28

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 18/07/2022 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/06/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 02:10

    Publicado Decisão em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:21

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 18/05/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 09:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 18/04/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 17:30

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 04/04/2022 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0834638-63.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 31 de março de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 31/03/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 08:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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