TJPA - 0803997-25.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 11:05
Baixa Definitiva
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28/04/2023 11:03
Transitado em Julgado em 12/04/2023
-
07/03/2023 08:19
Juntada de Petição de certidão
-
06/03/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 10:17
Conhecido o recurso de JOSE WILKER DE SOUSA (AGRAVANTE) e JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM (AGRAVADO) e provido
-
17/01/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 08:06
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2022 15:43
Juntada de Petição de parecer
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30/05/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
30/05/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSE WILKER DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 00:07
Publicado Despacho em 05/04/2022.
-
05/04/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803997-25.2022.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JOSE WILKER DE SOUSA ADVOGADA: GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS – OAB/PA Nº 28.790 RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO Ausente a procuração nos presentes autos, intime-se o causídico para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada correspondente.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer.
Belém, 29 de março de 2022.
Des.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator -
01/04/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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