TJPA - 0833651-27.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 10:02
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 10:01
Transitado em Julgado em 07/12/2023
-
24/11/2023 06:39
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 10:04
Juntada de Petição de parecer
-
23/10/2023 10:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 05:46
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 10:38
Extinto o processo por desistência
-
10/08/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
10/08/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 22:29
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 22:29
Decorrido prazo de CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE VILA CONCEICAO em 12/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 01:56
Decorrido prazo de CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE VILA CONCEICAO em 31/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 01:56
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
-
28/05/2023 04:00
Decorrido prazo de CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE VILA CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 03:44
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 03:32
Decorrido prazo de CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE VILA CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.
-
28/05/2023 03:32
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
-
11/05/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 02:55
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
10/05/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0833651-27.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, proceda com a juntada aos autos da FOTOCÓPIA DO LIVRO REGISTRAL, fornecida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Vila Conceição, Município de Irituia/PA, conforme solicitado pelo Ministério Público, no parecer de id 90418270.
Em seguida, de tudo certificado, retornem conclusos.
Belém-PA, 5 de maio de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
08/05/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 00:21
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
25/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
-
24/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0833651-27.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Considerando a resposta ao Ofício, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação.
Em seguida, retornem conclusos.
Belém-PA, 23 de março de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
23/03/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 22:47
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 08:13
Juntada de Ofício
-
08/12/2022 03:44
Decorrido prazo de CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE VILA CONCEICAO em 07/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 03:44
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 01:11
Publicado Despacho em 16/11/2022.
-
17/11/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0833651-27.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO À Secretaria para proceder com a EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Vila Conceição, Município de Irituia, nos moldes requeridos pelo Ministério Público no id 75183716.
Em seguida, de tudo certificado, retornem conclusos.
Belém-PA, 4 de novembro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
11/11/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 22:47
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 00:22
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
24/08/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2022 04:32
Decorrido prazo de MARIA LINHARES DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 13:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/05/2022 13:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/05/2022 00:41
Publicado Despacho em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 11:07
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2022 00:17
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
14/05/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
-
13/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0833651-27.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Considerando a petição da requerente (id 58667106), encaminhem os autos ao Ministério Público.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Belém-PA, 05 de maio de 2022.
FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
12/05/2022 12:45
Juntada de Petição de parecer
-
12/05/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 00:21
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 03:09
Publicado Despacho em 04/04/2022.
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02/04/2022 19:45
Juntada de Petição de parecer
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02/04/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Defiro a justiça gratuita.
Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público.
Após, conclusos.
Belém, 29 de março de 2022.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
31/03/2022 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 21:20
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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