TJPA - 0001659-59.2014.8.14.0302

13/05/2022 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/05/2022 09:22

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022 00:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR VICARI em 11/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR VICARI em 03/05/2022 23:59.

06/04/2022 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022 00:00

Intimação

04/04/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 09:57

Expedição de Acórdão.

18/02/2022 13:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/02/2022 11:43

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S/A (RECORRIDO) e não-provido

16/02/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 19:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2021 11:08

Cancelada a movimentação processual

14/11/2019 08:41

Movimento Processual Retificado

14/11/2019 08:38

Conclusos para decisão

29/10/2019 14:21

Processo migrado do Sistema Projudi

27/06/2018 12:14

Evento Projudi: 60 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da turma / relator Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais / DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM para Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais / MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA )

01/03/2018 09:19

Evento Projudi: 59 - Conclusos para Despacho Inicial de Relator

28/02/2018 14:27

Evento Projudi: 57 - Distribuído por Sorteio - Para Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais