10/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2023 10:26

Baixa Definitiva
10/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:13

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:13

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 00:04

Publicado Acórdão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
09/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
07/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2022 09:33

Conclusos para julgamento
15/12/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 09:08

Juntada de Certidão
15/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:16

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:16

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:04

Publicado Despacho em 21/11/2022.
19/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

R. h.

Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis acerca do pedido de fixação de multa arguido nas contrarrazões ID 11416215.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no Sistema PJE.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora-Relatora
17/11/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:56

Conclusos ao relator
17/11/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA em 16/11/2022 23:59.
18/10/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
18/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:08

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 11:17

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
13/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
10/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2022 23:59.
23/08/2022 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 00:01

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:39

Conhecido o recurso de AMANHA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-24 (APELANTE), ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0005-73 (APELANTE), MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA - CPF: *70.***.*44-15 (APELADO) e PDG REALTY S/A
12/08/2022 07:59

Conclusos para decisão
12/08/2022 07:59

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 14:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/08/2022 14:46

Juntada de relatório de custas
10/08/2022 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/08/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:54

Conclusos para despacho
10/08/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 08:39

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 08:30

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA em 09/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
02/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 29 de julho de 2022
29/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 00:12

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:12

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:12

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2022 00:00

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANHA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-24 (APELANTE), ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0005-73 (APELANTE), MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA - CPF: *70.***.*44-15 (A
19/07/2022 08:17

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:17

Cancelada a movimentação processual
16/07/2022 00:09

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:09

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:09

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 15/07/2022 23:59.
04/07/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:00

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

R. h.

Considerando o pedido de Justiça Gratuita em sede de Apelação (ID 7115817), determino a intimação das recorrentes, conforme o art. 99, §2° do Código de Processo Civil, facultando-lhes a juntada de documentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém (PA), Data Registrada no Sistema.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora
27/06/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:17

Conclusos ao relator
23/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:09

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:08

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:08

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 22/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:03

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:05

Conclusos ao relator
28/04/2022 11:04

Juntada de Certidão
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ESCORCIO BARBOSA em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2022 23:59.
22/04/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:02

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022 00:00

Intimação

Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificado.
04/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 21:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2021 21:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/11/2021 18:49

Determinação de redistribuição por prevenção
17/11/2021 08:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2021 08:35

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 16:51

Recebidos os autos
16/11/2021 16:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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