TJPA - 0802384-11.2022.8.14.0051

31/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2024 00:33

Baixa Definitiva

11/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

30/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 00:11

Publicado Ementa em 27/06/2024.

28/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

25/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 09:57

Conhecido o recurso de DIEGO CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA - CPF: *06.***.*03-45 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES - CPF: *89.***.*10-63 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

24/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 19:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 10:16

Conclusos para julgamento

23/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2024 23:59.

20/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 23:22

Conclusos ao relator

04/04/2024 23:22

Juntada de Certidão

24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

13/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 17:05

Conclusos ao relator

01/12/2023 17:04

Juntada de Certidão

12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

30/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

21/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 08:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

10/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 09:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.

19/09/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 09:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 08:43

Recebidos os autos

15/09/2022 08:43

Conclusos para decisão

15/09/2022 08:43

Distribuído por sorteio