TJPA - 0003608-40.2016.8.14.9100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 08:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
26/06/2025 08:44
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 00:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
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30/05/2025 18:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/05/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:20
Conhecido o recurso de MAILTON DE JESUS ALMEIDA SILVA (APELANTE) e provido
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26/05/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2025 12:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 09:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 08:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/04/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 09:48
Juntada de Ofício
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28/01/2025 10:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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02/09/2024 10:48
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 10:48
Cancelada a movimentação processual
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09/05/2024 11:31
Juntada de Certidão
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27/11/2023 15:16
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2023 07:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual
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16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
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08/03/2023 15:40
Juntada de Petição de parecer
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23/02/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 07:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 10:08
Conclusos para decisão
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27/10/2022 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/10/2022 13:43
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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27/10/2022 13:14
Declarada incompetência
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21/09/2022 14:41
Conclusos para despacho
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21/09/2022 14:41
Cancelada a movimentação processual
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21/09/2022 12:15
Recebidos os autos
-
21/09/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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