15/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2024 15:46

Baixa Definitiva
07/05/2024 00:26

Decorrido prazo de KLEYTON JOAO SANTOS SOARES em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:11

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:10

Conhecido o recurso de KLEYTON JOAO SANTOS SOARES (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 14:46

Conclusos ao revisor
19/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 08:49

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 08:48

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:30

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:33

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 15:26

Juntada de Petição de parecer
03/06/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:39

Recebidos os autos
01/06/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:02

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0012521-49.2015.8.14.0401 APELANTE: KLEYTON JOAO SANTOS SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal.

Após, ao Ministério Público para contrarrazões.

Cumpridas as diligências, à Procuradoria de Justiça para emissão deparecer.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
05/04/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:04

Recebidos os autos
27/08/2021 13:24

Recebidos os autos
27/08/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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