10/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0872305-20.2021.8.14.0301 APELANTE: CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - PA19709-A, ALBERTO ALVES DE MORAES - PA17578-A, BERNARDO ARAUJO DA LUZ - PA27220-B, IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO - PA16544-A APELADO: JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA - PA29972-A, BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER - PA29804-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o art. 1.010, §3º do CPC/2015, recebo as apelações em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 7 de abril de 2025.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
14/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 11:30

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0872305-20.2021.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Belém/PA, 5 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
05/11/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:00

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
05/10/2024 20:21

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
22/09/2024 12:55

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:18

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
01/08/2024 11:53

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 11:29

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/07/2024 23:33

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 10:55

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 08:49

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0872305-20.2021.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca do efetivo pagamento das custas da reconvenção.

Belém/PA, 15 de dezembro de 2023 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
15/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 06:36

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas de ID 98798043, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB).

Belém, 24 de agosto de 2023.

ELAINE CAMPOS MOURA
24/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/08/2023 13:28

Realizado cálculo de custas
14/07/2023 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:07

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:07

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 02:07

Publicado Decisão em 12/04/2023.
13/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 14:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/03/2023 09:31

Conclusos para decisão
06/03/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 09:25

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 12:36

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 12:36

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 01:38

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Intime a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 82751411, em 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Belém (Pa)., 31 de janeiro de 2023 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
09/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 20:13

Conclusos para despacho
31/01/2023 20:13

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 12:54

Expedição de Certidão.
18/12/2022 02:08

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 16/12/2022 23:59.
30/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 03:32

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

R.

H.

Analisando os termos da contestação apresentada no ID 69969201, observa-se que o requerido requereu a denunciação da lide do Sr.

Antônio Leocádio dos Santos, CPF *01.***.*56-20, residente na Rua Domingos Marreiros, nº 347, apto 501, bairro Umarizal, podendo ainda ser encontrado em sua empresa localiza Rodovia PA 483, Alça Viária, KM 02, ao lado da VIP leilões, prédio da usina de asfalto, cidade Marituba/PA, CEP 67.200-000, uma vez que teria recebido o veículo descrito na inicial, para pagamento dos serviços prestados para o denunciado.

Deste modo, com fundamento no art. 125, inciso II, do CPC, DEFIRO a denunciação da lide pleiteada do Sr.

Antônio Leocádio dos Santos.

Proceda a citação do litisdenunciado, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão.

As custas processuais da diligência deverá ser paga pelo requerido, em 15 dias.

Após, conclusos.

Belém (Pa)., 11 de novembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
21/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 11:56

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
26/09/2022 05:21

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 22/09/2022 23:59.
26/09/2022 05:21

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 22/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:09

Publicado Despacho em 31/08/2022.
01/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:09

Publicado Despacho em 31/08/2022.
01/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
29/08/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:52

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:52

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 14:00

Expedição de Certidão.
13/08/2022 01:57

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 10/08/2022 23:59.
07/08/2022 02:44

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.
01/08/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 00:39

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:44

Publicado Despacho em 20/07/2022.
22/07/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:51

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:51

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:32

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
13/07/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 02:09

Publicado Decisão em 22/06/2022.
22/06/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 10:11

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 12:44

Juntada de Certidão
07/05/2022 13:29

Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 05/05/2022 23:59.
04/05/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
08/04/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 06 de abril de 2022.

FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO
06/04/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:16

Expedição de Certidão.
06/04/2022 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2022 03:49

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 12:13

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 08:13

Juntada de identificação de ar
10/01/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 13:13

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:51

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 12:01

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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